Glossário

Termos técnicos, políticas públicas e iniciativas para chegar ao desmatamento zero e conservar a floresta explicados com um simples clique, via consulta rápida ou completa.
Voltar

Assentamento rural

Conjunto de imóveis em zona rural delimitado pelo poder público federal ou estadual para fins de reforma agrária
É um conjunto de lotes rurais reconhecido e implantado pelo poder público federal ou estadual sobre um território onde antes existia apenas um imóvel rural de um único dono ou posseiro. A medida atende à reforma agrária assentando famílias sem condições econômicas ou sociais para adquirir e manter um imóvel rural. Trabalhadores beneficiados precisam morar e tirar seu sustento das glebas. Para tanto, devem receber apoios como créditos financeiros, assistência técnica e infraestrutura. Os assentados devem pagar pela terra que lhes foi repassada e pelos créditos contratados. Além de compartilhar terras para quem necessita, os assentamentos da reforma agrária permitem moradia e produção familiar e promovem a segurança alimentar em zonas rurais. O Brasil tem mais de 9,4 mil assentamentos onde vivem quase 1 milhão de famílias.

Saiba mais:

https://antigo.incra.gov.br/pt/assentamentos.html https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos https://reporterbrasil.org.br/2019/01/governo-bolsonaro-suspende-reforma-agraria-por-tempo-indeterminado/ https://www.poder360.com.br/opiniao/governo/reforma-agraria-nao-e-so-criar-assentamentos-por-geraldo-melo-filho/ https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/04/solucao-dos-problemas-fundiarios-pode-gerar-impulso-economico-e-ordenamento-social-no-campo http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8629.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9311.htm https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-99-de-30-de-dezembro-de-2019-236098411
Só vamos conseguir parar o desmatamento se avançarmos todo juntos

convidamos a todas a conhecer o movimento e se engajar na causa usando

#PlenaMata
Incorporar gráfico

Newsletter PlenaMata

ASSINE E FAÇA PARTE DO MOVIMENTO

árvores derrubadas em 2022

Newsletter PlenaMata

árvores derrubadas em 2022
Oferecido por