Glossário

Termos técnicos, políticas públicas e iniciativas para chegar ao desmatamento zero e conservar a floresta explicados com um simples clique, via consulta rápida ou completa.

Compromissos e iniciativas

CPP
Acordo setorial voluntário que buscou zerar o desmatamento na cadeia produtiva da carne bovina na Amazônia

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Moratória da Soja
Acordo voltado à não comercialização de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia.

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Selo Verde
Primeira plataforma governamental que permite uma rastreabilidade pública da cadeia produtiva da pecuária no estado do Pará.

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TAC da Carne
Acordos entre frigoríficos paraenses e o Ministério Público Federal para evitar a compra de gado de áreas onde ocorreu desmatamento criminoso e outras irregularidades.

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Conceitos

Alerta de Desmatamento
Aviso com indicação de possível perda de vegetação nativa num território delimitado, gerado por sistemas de monitoramento por satélites

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Amazônia Legal
É uma região que ocupa quase metade do território brasileiro, abrange 9 estados e tem área superior ao do bioma amazônico.

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Área desmatada
Espaço onde foi comprovada a supressão de vegetação nativa.

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Áreas embargadas
Regiões que sofreram danos ambientais e estão sob sanção administrativa aplicada por órgãos ambientais até a sua recuperação.

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Auto de Infração
Medida tomada por fiscais ambientais diante de um possível crime contra o patrimônio natural cometido por pessoas físicas ou jurídicas.

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Autorizações de desmatamento
Licenças emitidas pelos órgãos públicos para a supressão da vegetação nativa em determinados espaços e períodos.

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Biomas
Regiões naturais do país onde predominam certos animais, plantas e clima.

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Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Registro eletrônico obrigatório, feito por autodeclaração e voltado à regularização ambiental de imóveis rurais de todo o país.

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Cicatriz de queimadas e incêndios florestais
Parcela cuja vegetação foi atingida total ou parcialmente pela ação do fogo.

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Compensação Ambiental
Instrumento legal usado para que infratores indenizem financeiramente os danos socioambientais, previstos ou não, no licenciamento de obras e outros empreendimentos.

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Correntão
Técnica que usa uma corrente de grande porte puxada por tratores para a derrubada rápida de vegetação nativa.

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Corte raso
Remoção de toda a vegetação nativa ou exótica de uma determinada área.

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Corte seletivo
Retirada parcial de árvores de potencial madeireiro de um determinado espaço.

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Data de detecção
data em que uma perda de vegetação nativa é detectada por sistemas de monitoramento por satélites.

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Data de ocorrência
É o momento em que realmente aconteceu uma perda de vegetação nativa.

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Data limite de compromisso
Data na qual o desmatamento ou a degradação florestal tornam uma determinada área ou unidade produtiva, ferindo compromissos de não alteração da vegetação natural.

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Degradação florestal
Eliminação parcial e gradual da vegetação florestal para a extração seletiva de madeira e de outros recursos naturais. Pode ocorrer também por fogo e alterações climáticas.

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Desmatamento
Eliminação total da vegetação nativa numa determinada área seguida, em geral, pela ocupação com outra cobertura ou uso da terra.

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Desmatamento bruto
Quantidade de vegetação nativa que foi eliminada de uma determinada área, sem descontar sua regeneração natural ou induzida.

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Desmatamento com vegetação
Áreas desmatadas que apresentam presença parcial de vegetação nativa.

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Desmatamento líquido
Quantidade de vegetação nativa que foi eliminada total ou parcialmente numa determinada área ao ser descontada sua regeneração natural.

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Desmatamento líquido zero
Ocorre quando o desmatamento é compensado pela recomposição ou regeneração de vegetação nativa em outra área.

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Desmatamento por mineração
É a perda de vegetação nativa provocada pela extração de minerais variados, com predominância do garimpo artesanal.

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Ecossistema natural
Ambiente terrestre ou aquático onde há uma interação entre seres vivos e elementos não vivos.

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Floresta natural
Área coberta por árvores e outras formas de vegetação nativa cujo ambiente é compartilhado com uma biodiversidade adaptada àquelas condições naturais

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Floresta plantada
Área onde árvores foram cultivadas intencionalmente para a produção de madeira e outros produtos florestais ou até para fins de recomposição da vegetação nativa.

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Fontes primárias de geração
Sistemas de monitoramento por satélite que geram as informações brutas e iniciais quanto à alteração da vegetação nativa.

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Grilagem
Ocupação ilegal de terras públicas por meio da falsificação de documentos.

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Histórico do desmatamento
Série de taxas de desmatamento registradas ao longo do tempo por sistemas oficiais e não oficiais de monitoramento por satélites.

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Incêndio florestal
Ocorre quando o fogo descontrolado degrada severamente a vegetação e pode ter sido provocado de forma intencional, por negligência ou ainda por raios e outras causas naturais.

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Leira
Forma de preparar o solo para cultivo ou de organizar resto de vegetação ou madeira para armazenagem ou queima.

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Metro cúbico estéreo
Medida usada para o empilhamento de madeira não uniforme.

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Plano de Manejo Florestal
Planejamento técnico que permite um uso não destrutivo das florestas nativas ou plantadas.

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Ponto de não retorno
Um determinado limite ou situação que, quando alcançado, não mais permitiria a volta à situação ou estado anterior.

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Queimada autorizada
Uso de fogo licenciado para forçar a renovação de pastagens e outras práticas agrícolas

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Regeneração da vegetação nativa
Ocorre quando a vegetação nativa retorna de forma espontânea em uma área desmatada ou degradada.

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Restauração da vegetação nativa
Acontece mediante o plantio de espécies para a recuperação da vegetação nativa em determinado espaço onde a flora foi suprimida ou degradada.

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Restauração florestal
Técnica usada para recuperar determinadas áreas com florestas e outros tipos de vegetação nativa semelhantes às que foram perdidas.

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Taxa de desmatamento
Quantidade estimada ou consolidada de vegetação nativa perdida em determinado período e território.

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Vegetação nativa
Toda a flora que naturalmente ocupa os diferentes biomas do país conforme seus tipos de solo, clima, biodiversidade e disponibilidade de água.

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Vegetação pioneira
São as plantas nativas ou exóticas que primeiro ocupam áreas abertas cuja vegetação anterior foi suprimida ou degradada ou mesmo em clareiras naturais.

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Vegetação primária
Flora de determinada região com baixa ou nenhuma interferência humana.

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Vegetação secundária
A flora que ocupa de forma natural ou estimulada o espaço físico-ecológico que foi desmatado, convertido ou degradado

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Velocidade de desmatamento
Ritmo em que uma área ou quantidade de árvores e outros tipos de vegetação nativa são suprimidos em determinado período.

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Desmatamento e conservação na legislação brasileira

Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente
Coletivo de caráter consultivo e deliberativo instituído em 1981 como parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente e com representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, setor privado e sociedade civil.

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Lei da Mata Atlântica
Legislação federal sobre uso, proteção e regeneração da vegetação do bioma.

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Lei de Crimes Ambientais
Legislação federal de 1998 que definiu sanções penais e administrativas para delitos cometidos contra o meio ambiente em todas as regiões do país.

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Novo Código Florestal
Legislação federal de 2012 que trata da proteção e da regeneração da vegetação nativa em todos os biomas.

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Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Instrumento definido pelo Novo Código Florestal para que imóveis rurais se enquadrem na legislação ambiental federal.

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Regularização fundiária
Medida adotada em áreas rurais e urbanas para regularizar o assentamento permanente de populações em territórios autorizados pelo poder público.

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Resoluções do Conselho Monetário Nacional
Normativas que restringem a concessão de créditos para produtores que descumprem a legislação ambiental.

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Órgãos, ações e meios de fiscalização e controle

Ações do Ministério Público Federal
Ações do Ministério Público Federal e entidades parceiras voltadas à proteção da vegetação nativa da Amazônia e de outros biomas.

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CNAL - Conselho Nacional da Amazônia Legal
Conselho formado pela vice-presidência da República e por 14 ministérios do governo federal dedicado à preservação e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

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Funai - Fundação Nacional do Índio
Órgão federal criado em 1967 e responsável pela execução das políticas de proteção e de promoção dos direitos indígenas em todo o território nacional.

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Ibama
Autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por fiscalização, licenciamento e outras funções na área ambiental.

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ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por ações ligadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

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Serviço Florestal Brasileiro
Órgão federal criado em 2006 para fomentar e controlar atividades econômicas sustentáveis em florestas públicas concedidas a entidades privadas e civis.

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Sinaflor
Sistema implantado pelo Ibama que controla a origem e a circulação nacionais de produtos florestais como madeira e carvão.

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Políticas públicas

Fundo Amazônia
Projeto que capta e investe recursos nacionais e internacionais para potencializar a conservação e o uso sustentável da Amazônia.

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GEF Cerrado
Projeto apoiado pelo Banco Mundial para ampliar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado por meio de políticas públicas.

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Políticas e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente
Políticas e órgãos estaduais devem cooperar com outros entes federativos no cumprimento da legislação para a conservação da natureza.

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PPCDAm
Planejamento lançado em 2004 para reduzir o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa geradas pela perda de vegetação nativa na Amazônia Legal.

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REDD+
Incentivo político-econômico no âmbito das Nações Unidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa por países em desenvolvimento.

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Recortes territoriais

Área de Preservação Permanente
Zona coberta ou não por vegetação nativa voltada à preservação da água, das paisagens, do equilíbrio ecológico, do solo e do bem-estar humano.

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Área protegida
Regiões tuteladas pela legislação ambiental em terra, águas doces e marinhas.

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Assentamento rural
Conjunto de imóveis em zona rural delimitado pelo poder público federal ou estadual para fins de reforma agrária

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Imóvel Rural
Benfeitorias sobre uma parcela delimitada de terra em zonas rurais de todo o país

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Reserva Legal
Parcela de vegetação nativa que deve ser mantida em imóveis rurais e cujas dimensões variam conforme cada bioma.

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Terra devoluta
Território público que nunca pertenceu a um dono ou possuidor privado e que nunca foi destinado pelo poder público

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Terra Indígena
Territórios da União reconhecidos e delimitados pelo poder público federal para a manutenção do modo de vida e da cultura indígenas em todo o país.

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Unidade de conservação
É um território voltado à manutenção de ecossistemas e de recursos naturais para toda a sociedade e com delimitação, gestão e proteção do poder público.

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Sistemas de monitoramento

Atlas Mata Atlântica
Mapeamento anual realizado por Fundação SOS Mata Atlântica e INPE sobre as perdas e a regeneração da vegetação nativa na Mata Atlântica.

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DETER
Ferramenta do governo federal que gera alertas rápidos para evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia e no Cerrado.

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GLAD
Sistema que gera alertas semanais de alta precisão sobre as alterações no estado da vegetação nativa de florestas tropicais.

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JJ-FAST
Metodologia desenvolvida pelo Brasil e Japão para detectar o corte raso na Amazônia Legal mesmo quando coberta por nuvens.

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MapBiomas Alerta
Sistema para recebimento, validação, refinamento e publicação de avisos sobre a supressão ou degradação de vegetação nativa em todos os biomas.

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PrevisIA
Plataforma aberta ao público que usa inteligência artificial para prever as regiões mais ameaçadas por desmatamento na Amazônia.

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PRODES
Projeto para o mapeamento oficial das perdas anuais de vegetação nativa na Amazônia Legal.

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SAD
Sistema de alerta mensal do ritmo das perdas e da degradação da vegetação nativa na Amazônia e na Caatinga.

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SIAD
Sistema que gera alertas sobre desmatamento na Amazônia Legal agregando informações sobre suas causas e impactos futuros

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SIPAMSar
Sistema governamental que usa dados de radar para identificar a perda inicial da vegetação nativa na Amazônia Legal, mesmo com cobertura por nuvens.

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SIRAD X
Sistema que usa radares de satélites para rastrear alterações na vegetação nativa da Bacia do Rio Xingu.

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