A Cúpula da Amazônia, liderada pelo Brasil na OTCA, trouxe cooperação entre países amazônicos, mas enfrentou desafios como divergências sobre desmatamento zero e a exploração de petróleo.

A Cúpula da Amazônia, evento realizado em Belém que reuniu 8 chefes de estado, foi um marco histórico. Como todo evento de caráter diplomático, teve pontos fracos e fortes. Iniciativas relacionadas à preservação da Amazônia estão surgindo em diversos níveis.

A Cúpula da Amazônia, liderada pelo Brasil no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), sinalizou de forma inequívoca uma série de iniciativas de cooperação entre os países amazônicos, que são fundamentais para trilharmos um caminho de sustentabilidade para a região. A OTCA pode se tornar um vetor de diálogo e entendimento entre os países amazônicos nos próximos anos. É crucial uma integração nas políticas de preservação da floresta amazônica, que é compartilhada por 8 países. No entanto, o evento também frustrou aqueles que aguardavam declarações firmes em relação ao desmatamento zero até 2030 e ao embargo de projetos de exploração de combustíveis fósseis na Amazônia e em suas águas territoriais.

Houve muitas críticas e frustrações em relação ao documento final, a Declaração de Belém. No entanto, pode não ser realista esperar que em um primeiro encontro após muitos anos de inatividade da OTCA, oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), tão diversos em termos de políticas, possam alcançar um consenso sobre desmatamento e exploração de combustíveis fósseis em uma única reunião.

Houve muitas críticas e frustrações em relação ao documento final, a Declaração de Belém. No entanto, pode não ser realista esperar que em um primeiro encontro após muitos anos de inatividade da OTCA, oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), tão diversos em termos de políticas, possam alcançar um consenso sobre desmatamento e exploração de combustíveis fósseis em uma única reunião.

Paulo Artaxo

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, liderou a iniciativa de embargo à produção de petróleo na Amazônia, enquanto infelizmente Lula defendeu os combustíveis fósseis. Petro demonstrou coerência ao enfatizar a importância de seguir a ciência e trabalhar para uma transição verde justa e imediata, sem demora.

Além disso, o Brasil passou por um constrangimento em Belém, quando seu Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um negacionista climático, defendeu os interesses da Petrobrás, atacando a Ciência e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), negando o aquecimento global sem qualquer embasamento científico. Outra questão de discórdia foi a elaboração de políticas para atingir o desmatamento zero até 2030, uma meta defendida pelo governo brasileiro. Nesse aspecto, o Brasil parece estar em uma posição mais favorável dentro da OTCA, em grande parte graças a Marina Silva, porém muitos países amazônicos não aderiram ao compromisso de desmatamento zero.

Foi significativo o reconhecimento por parte dos 8 países de que a floresta amazônica é vulnerável e de que existe um ponto de não retorno, o qual pode estar próximo, demandando ação para evitá-lo. Também foi relevante a formulação conjunta de ações voltadas à proteção dos Povos Indígenas e ao combate ao crime organizado na Amazônia. A “Declaração de Belém” estabeleceu a criação de uma Aliança de Combate ao Desmatamento. O documento ainda inclui a oferta do governo brasileiro de disponibilizar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus, para a colaboração entre as polícias dos países, e a implementação de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combater o tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes.

Outro aspecto positivo da Cúpula foi o esforço diplomático do governo brasileiro para articular uma resposta além dos países amazônicos nas discussões internacionais sobre florestas. A participação de representantes de nações como a Indonésia, Congo e República Democrática do Congo nas conversas aponta para a possível formação de um novo bloco geopolítico nas negociações climáticas da ONU, unindo as principais nações florestais. Além disso, foi estabelecido o chamado IPCC da Amazônia, que visa a ser um fórum científico para fundamentar as soluções relacionadas à Amazônia com base em Ciência.

Na Declaração de Belém, os governos instaram os países desenvolvidos a finalmente cumprir sua promessa de destinar pelo menos US$ 100 bilhões anuais para o financiamento climático internacional e ampliar o fornecimento de recursos para as nações em desenvolvimento. Esse ponto será central na COP28, em Dubai. O documento também menciona a necessidade de mobilizar US$ 200 bilhões por ano até 2030, conforme previsto pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, para implementar os planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade, por meio do fornecimento de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados.

Com mais de 50 milhões de habitantes na Amazônia, sendo 29 milhões deles no Brasil, é essencial que o atual modelo de desenvolvimento na região seja profundamente reorientado, com uma distribuição de renda mais equitativa e menor impacto ambiental e climático. Na discussão dessa reorientação, é imprescindível a participação ativa dos povos indígenas e das populações ribeirinhas, além dos atores políticos e econômicos atuantes na região. Somente dessa maneira poderemos conceber um modelo de desenvolvimento justo e sustentável para a Amazônia.


Os artigos de opinião são de responsabilidade do seu autor.

Sobre o autor

Paulo Artaxo é professor do Instituto de Física da USP, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da World Academy of Sciences (TWAS), e é vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

E-mail: partaxo@plenamata.org.br