Propostas elaboradas por diferentes setores sob o guarda-chuva da Coalizão Brasil podem contribuir para um uso mais inclusivo, harmônico e sustentável da terra.
O Brasil é, atualmente, um dos cinco maiores produtores de alimentos do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). E o agronegócio representa pouco mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo estimativa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), para o ano de 2022.
Ainda, é o país com a maior biodiversidade do planeta e a parte de seu território coberta pela Floresta Amazônica corresponde a 30% das florestas tropicais. Mas conforme artigo publicado aqui no PlenaMata, o bioma responde por apenas 0,2% dos mercados de produtos florestais.
São dados impressionantes e se tornam ainda mais surpreendentes considerando que esse mesmo país, tão próspero, é pátria de 33 milhões de pessoas em situação de fome, conforme o segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia no Brasil (II Vigisan), realizado pela rede Penssan em 2022.
Todas essas citações estão aqui reunidas porque contribuem para explicar o que a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura considera primordial a ser feito pelos novos governos: acabar com a fome, combater o desmatamento, gerar emprego e renda no campo. São esses os três pilares que a iniciativa, que reúne mais de 340 membros de diferentes setores, acredita que devem nortear a agenda de agricultura, uso da terra e clima dos representantes políticos que iniciam mandatos em 2023.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura considera primordial a ser feito pelos novos governos: acabar com a fome, combater o desmatamento, gerar emprego e renda no campo.
Carolle Alarcon, coordenadora de Relações Institucionais da Coalizão Brasil
A partir desses pilares, a Coalizão elaborou 33 propostas, reunidas no documento “O Brasil que vem: propostas para a agenda ambiental do país a partir de agora”, lançado na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27, que aconteceu em Sharm el-Sheikh, no Egito, no mês de novembro. Na ocasião, o documento foi apresentado e entregue a membros da equipe de transição do presidente recém-eleito, governadores e parlamentares.
Em caráter de urgência, algumas medidas poderiam ser tomadas já no primeiro dia de mandato do Executivo Federal, por meio de assinatura de ato normativo, norma ou decreto, indicando o peso fundamental desses temas. São elas: a demarcação de terras indígenas; a criação de grupo de trabalho para elaborar planos de prevenção e controle para diminuir, no mínimo, 70% na taxa de desmatamento da Amazônia e do Cerrado; a restauração do Fundo Amazônia; o envio ao Congresso Nacional de instrumento legal para criação da Autoridade Nacional do Clima; e a promoção da volta da sociedade civil a colegiados da administração pública.
Destas cinco, três foram imediatamente implementadas por meio de decretos e medidas provisórias, no dia 1º de janeiro, pelo novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo: um decreto que determina medidas para combate ao desmatamento nos biomas brasileiros; outro que restabelece o Fundo Amazônia; e um despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) propor, em até 45 dias a partir da data de assinatura, uma nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), devido às alterações em sua estrutura nos últimos anos, que prejudicaram a paridade de composição entre governo e sociedade civil.
As recomendações foram apresentadas de forma prática e direta, resultado de um amplo processo de discussão entre as diversas organizações que compõem a Coalizão. Implementadas, terão forte impacto no combate ao desmatamento e à ilegalidade por trás dele, como a grilagem de terras públicas e o garimpo em terras indígenas; promoverão melhores condições de vida na área rural, com geração de renda e conservação; contribuirão para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, beneficiando o setor agropecuário; e serão impulsionadoras para que o Brasil se torne uma liderança mundial na economia de baixo carbono.
O fato de serem propostas plenamente factíveis, e já incluídas em uma agenda de reconstrução, não diminui o desafio de sua implementação. No entanto, estamos convictos de que elas podem conduzir o país em uma trilha para o uso da terra mais harmônico, sustentável e inclusivo para todos os brasileiros.
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