Presença de Lula como presidente eleito e parceria com o governadores devolveram protagonismo ao país nesta COP27, no Egito.
A presença do Presidente Lula na COP27, junto com vários governadores da região Amazônica, trouxe de volta o protagonismo ambiental que o Brasil teve desde a ECO92, com exceção dos últimos 6 anos.
Lula e os governadores lançaram na COP27 uma frente ampla climática e pediram uma nova governança global para tratar da questão climática. Como presidente eleito, Lula colocou a questão da erradicação da fome e o enfrentamento das mudanças climáticas como estratégias parceiras. Ele acertou em cheio quando colocou que as metas climáticas terão “o mais alto perfil na estrutura” do próximo governo e enfatizou que “não há segurança climática para o mundo sem a Amazônia protegida”.
Além disso, Lula disse que o Brasil está de volta para reatar os laços com todos os governos, e ajudar novamente a combater a fome no mundo. Cobrou dos países ricos a promessa de US$100 bilhões ao ano para ajudar os mais vulneráveis a enfrentarem a crise climática. O presidente eleito enfatizou também que o aquecimento global é “um problema criado em grande medida pelos países mais ricos” e que coloca o planeta em uma “corrida rumo ao abismo”.
As questões não ficaram somente em palavras. O Brasil assinou um acordo com a Indonésia e a República Democrática do Congo para implementar políticas de desmatamento zero até 2030. Esses três países são os maiores desmatadores do planeta e são responsáveis por cerca de 52% das florestas remanescentes.
O discurso de Lula citou, ainda, o agronegócio brasileiro. Ele disse que “a produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado” e afirmou que é possível ter um aumento de renda para produtores, conciliada à proteção da biodiversidade e à regeneração de solos. Lula lembrou a enorme área de pastagens degradadas que existe no Brasil: “não precisamos desmatar sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo”.
Lula enfatizou que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável. De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada. Declarou que “voltamos para ajudar a construir uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade”.
A questão das desigualdades globais e de seu relacionamento com a crise climática foi enfatizada: “o 1% mais rico da população do planeta está a caminho de emitir 70 toneladas de gás carbônico per capita por ano. Enquanto isso, os 50% mais pobres do mundo emitirão, em média, apenas uma tonelada per capita. Por isso, a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo”.
Além disso, houve a sinalização sobre a criação de um ministério para os povos originários, como já havia prometido anteriormente, para que a pasta atue transversalmente nas políticas de preservação dos povos originários, o que é fundamental.
Carta da Amazônia
Foi lançada na COP27 por um consórcio de governadores da Amazônia e com Lula, a “Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática”. Esse documento propõe mudar o atual modelo de ocupação amazônica, baseado em crimes ambientais, invasões ilegais de terras indígenas e garimpos ilegais, em um conjunto de ações que mantenha a floresta em pé e dê vida digna aos 29 milhões de brasileiros que vivem na região.
A proposta é baseada na ciência e propõe um novo modelo de desenvolvimento baseado nas riquezas da biodiversidade, na manutenção dos serviços ecossistêmicos, na ênfase em inovação, no reforço da agregação de valor aos produtos florestais e da biodiversidade, por meio da bioeconomia.
A “Carta da Amazônia” também explicita o necessário respeito à cultura dos povos tradicionais e o combate às desigualdades sociais na região. Os governadores negociaram diretamente os recursos internacionais para que seus estados reduzam o desmatamento e implementem políticas socioeconômicas sustentáveis.
Lula também está pleiteando que a COP30 de 2025 seja realizada na Amazônia, que é um importante simbolismo de que as promessas não ficarão no papel. Ele não condicionou a redução do desmatamento ao pagamento pelos países ricos, o que faz todo o sentido, pois interessa primordialmente aos brasileiros que o país acabe com a destruição de nossos ecossistemas.
É evidente que teve início uma nova era para a região amazônica, e também para o país. Um Brasil integrado com os melhores esforços na construção de uma sociedade sustentável ambientalmente, e com redução da fome, pobreza e desigualdades sociais.
Os artigos de opinião são de responsabilidade do seu autor.