Indígenas no centro da roda

Solução para Amazônia não virá sem pressão e olhares múltiplos, para muito além da floresta

A líder do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, Txai Suruí, levantou sua voz por meio da coluna que escreve para a Folha sobre a importância de se defender a OIT 169. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o instrumento jurídico internacional mais importante de proteção dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, reforça Txai.

Por mais que possa parecer algo distante e burocrático, o texto da OIT 169 diz de forma clara que todo projeto a ser feito dentro dos territórios indígenas precisa de consentimento prévio das comunidades que habitam a região. Além disso, a consulta também deve ser livre e as informações precisam ser repassadas de forma transparente para todos. Vários projetos na Amazônia, hoje, desrespeitam essa regra.

Tanto o texto é importante, como lembra Txai, que nas últimas semanas a OIT 169 sofreu mais um ataque. Empresários paraenses mandaram um ofício ao presidente Bolsonaro pedindo que o Brasil deixasse a convenção. Para, claro, facilitar a passada da boiada.

Até quando trataremos a destruição como desenvolvimento?, pergunta a própria líder indígena. A oposição que parte atrasada da sociedade brasileira coloca entre os Povos da Floresta e o desenvolvimento do país, um equívoco gigantesco, gera consequências graves na Amazônia. São tensões que, com bastante frequência, ecoam com força no exterior. É um processo que nada contribui para a construção de uma sociedade equilibrada do ponto de vista socioambiental.

Como mostra a repórter Daniela Chiaretti no Valor, eurodeputados que estiveram in loco na Amazônia ficaram chocados ao ver, com os próprios olhos, como os Povos Indígenas e as Comunidades Tradicionais estão sendo afetadas pela gama de crimes ambientais em curso na floresta. Por isso, esses representantes verdes do Parlamento Europeu pretendem aumentar a pressão sobre o Brasil para conter a entrada de produtos envolvidos com o desmatamento na Europa.

Os pontos, apesar de muitos afirmarem o contrário, nunca foram tão fáceis de ser ligados. Garimpos, grilagem e exploração de madeira fazem parte de uma cadeia criminosa que gera lucro para poucos, às custas de vidas e da destruição ambiental.

Como relata essa reportagem do site Mongabay, em todo o Brasil, desde 2004, 1.640 indígenas foram resgatados de situações análogas à escravidão, o que além de trágico é bastante simbólico. “O Mato Grosso do Sul é o estado com o maior número de resgates, mas cresce também a escravidão indígena na região Norte, em particular no território Yanomami, onde indígenas são aliciados para trabalho no garimpo ilegal”, escreve Lais Modelli.

O foco mais ajustado sobre a Amazônia, no sentido de caminhos para que soluções possam ser encontradas, engloba um olhar sobre todas as ramificações ilegais que existem em direção à floresta e a partir dela. Como registra o editorial do Estadão, não basta a realização de operações até certo ponto circunscritas na Amazônia. “É preciso ir atrás de quem compra e negocia produtos com origem em crimes ambientais, o que, muitas vezes, exige voltar os olhos para longe da floresta”, diz o texto.

O comando e o controle da região é apenas parte do problema. Do outro lado, a falta de uma visão realmente socioambiental, e transversal, impede que soluções até certo ponto conhecidas, como, por exemplo, esses percursos ligados a melhoria de infraestrutura indicados na reportagem da Página 22, sejam implementados de fato. Neste caso, as indicações fazem parte do novo livro do pesquisador da USP, Ricardo Abramovay.


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