Por uma contrarreforma ambiental

Nos 50 anos da criação do Dia Mundial do Meio Ambiente, Brasil precisa voltar a olhar para o futuro

Já lá vão 50 anos da primeira grande conferência global sobre meio ambiente organizada pela ONU em Estocolmo, na Suécia. Naquele momento se estabeleceu o dia cinco de junho como Dia Internacional do Meio Ambiente e se lançaram 26 diretrizes para a proteção do meio ambiente global.

Cinco décadas depois, vale perguntar: de Estocolmo em 1972, passando pela Eco 92 no Rio de janeiro em 1992, e pelos vários acordos globais sobre meio ambiente, o que mudou?

Os pessimistas apontarão o aumento constante das emissões de gases de efeito estufa, a biodiversidade ameaçada, a gigantesca poluição por plásticos e a dispersão global de poluentes tóxicos, entre outros fatores, como atestado do fracasso do sistema de governança global. Os otimistas dirão que estaríamos em muito pior situação, não fosse a continuidade teimosa da negociação multilateral sobre meio ambiente. E vale destacar que o conhecimento científico sobre o meio ambiente e sobre os impactos das atividades humanas neste meio avançou muito e constantemente.

No plano internacional, o Brasil foi reticente na conferência de Estocolmo, mas se tornou liderança das negociações globais pelo meio ambiente a partir de 1992 e durante os governos FHC, Lula e Dilma. Começando no governo Temer e seguindo no governo atual, o país caminhou celeremente para se tornar um pária, como mostram os diagnósticos feitos pelo jornal Valor e pelo jornalista Marcelo Leite na Folha de S.Paulo. O resultado deste processo pode ser observado nos recordes de desmatamento em biomas como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica e, também, nas agressões aos direitos de indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais, como a dos geraizeiros.

O bioma mais ameaçado, a Mata Atlântica, tem sido desmatado desde a chegada dos portugueses em 1500. E o processo não mais parou. O bioma agora encontra-se na UTI, como afirma Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo do SOS Mata Atlântica. No Estadão, Luis Fernando lamenta: “Deveríamos já ter chegado ao fim do desmatamento e estar falando exclusivamente de restauração”.

No plano nacional, um grupo até certo ponto majoritário de parlamentares no Congresso ainda aposta no discurso dos anos 1970. Antes de Estocolmo ou da Rio-92, no Brasil, o setor privado enxergava o meio ambiente e os ecossistemas como um obstáculo ao desenvolvimento. Cenário que mudou completamente hoje. 

Se o Brasil não quiser ficar no atraso, e perder o bonde da chamada economia de baixo carbono – ao contrário do que almeja grande parte das empresas – textos legais como os do PL da grilagem em Terras Indígenas, do PL do fim do licenciamento ambiental e do PL da liberação de agrotóxicos, que incentivam o desmatamento e outros problemas ambientais, precisam ser discutidos de uma forma mais madura, como ressalta reportagem de Malu Delgado para o Valor Econômico

Três dos grandes jornais brasileiros, Folha, Estadão e Valor, publicaram cadernos especiais sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente neste fim de semana. As publicações, de uma forma geral, mostram um diagnóstico sombrio sobre o presente ambiental brasileiro, mas também apontam caminhos que podem fazer a chave mudar novamente. Isto seria uma espécie de contrarreforma ambiental que o país precisa, e com urgência.

Do ponto de vista científico, como mostra Andrea Vialli no Valor, existem estudos que mostram a grande importância de manter nossas florestas em pé. Uma pesquisa feita pela Embrapa Florestas revela que a perda de CO2 em solos convertidos para plantios florestais é da ordem de 5% e não 33% como se estimava antes. Os cientistas alertam que isso não significa que o desmatamento compensa, mas que recuperar áreas degradadas é ainda mais importante do que se imaginava para estocar carbono no solo.

Na Amazônia também são vários os caminhos já implantados pelo terceiro setor em parceria com as Comunidades Tradicionais, e por meio da ajuda tanto do governo quanto do setor privado, que mostram bons resultados. Algumas das experiências, como é o caso do projeto Origens Brasil, estão mencionadas nesta reportagem do Estadão. Os produtos que fazem parte da iniciativa – a ideia é fomentar a produção local para grandes mercados e, dessa forma, manter a mata preservada – são os mais variados possíveis, de artesanato a cerveja, passando pelos tradicionais açaí e castanha.


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