Na Amazônia, quatro comunidades isoladas correm o risco de degradação ambiental e ocupação irregular
Quatro das seis Terras Indígenas com presença de comunidades isoladas na Amazônia estão com documentos vencidos ou com período de validade perto de expirar, mostra a Folha. A situação, na prática, colabora com a possibilidade de invasão dessas áreas.
A proteção de comunidades indígenas que vivem em áreas ainda não demarcadas depende da publicação de uma portaria de restrição de uso por parte do governo federal. O documento, entre outros fins, determina que ficam proibidas a entrada ou a circulação de pessoas no Território Indígena que não sejam da FUNAI. Antes do governo Bolsonaro, a prática comum era de que as portarias fossem renovadas pelo prazo de três anos até que a demarcação efetiva ocorresse. Agora, entretanto, a prorrogação é de seis meses.
Além do Ministério Público, cientistas e ONGs vêm cobrando a renovação das portarias para aumentar a segurança dos indígenas. O presidente Bolsonaro já anunciou que não vai demarcar novas áreas em seu governo. Entre as regiões ameaçadas estão as Terras Indígenas Ituna-Itatá, no sul do Pará, e Piripkura, em Mato Grosso.
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