Processo aberto pelo MPF sustenta que empresa não ouviu as comunidades tradicionais e apresentou um estudo de impacto ambiental falho

A empresa Belo Sun Mining Corp, como relata o site (((o)))eco, perdeu em segunda instância um processo aberto pelo MPF relacionado com um megaprojeto que o grupo pretende operar na Amazônia. Aquela que poderá ser considerada a maior mina de ouro a céu aberto do mundo deve ser construída na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. O local também está na área de influência direta da Usina de Belo Monte.

A revogação da licença, pedida pelos promotores públicos, foi concedida por 3 a votos a 0 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com isso, o processo volta a ficar paralisado. A empresa ainda pode entrar com recurso em um tribunal superior.

A decisão tomada nesta semana era referente a um recurso da Belo Sun sobre uma decisão judicial de 2017. O Tribunal considerou, na época, que as comunidades tradicionais da região não haviam sido corretamente ouvidas durante os estudos para a construção da mina. Além disso, as análises de impactos ambientais não atendiam aos critérios estabelecidos pela FUNAI.


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