Fiscalização em baixa

Governo federal tem pior execução de orçamento ambiental em três anos

Como mostra o jornal Valor Econômico, a execução orçamentária para o meio ambiente em 2021 foi a menor dos últimos três anos. Entre os recursos disponíveis para a fiscalização ambiental, apenas 40% do previsto foi efetivamente gasto.

Os dados fazem parte de um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para a assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso, os números ajudam a explicar a estratégia do governo de desmontar a política ambiental de fiscalização.

Em termos gerais, mostra a pesquisa, a execução financeira para o meio ambiente ficou em 78,8% do orçamento de 2021. A área da fiscalização, entretanto, foi uma das mais afetadas. Os 40,3% apurados são menores do que a média calculada entre 2019 e 2020, de 74,8%.

Cardoso explica que existem três fatores principais que explicam o resultado negativo. O primeiro é o aperto fiscal. O segundo é o desmonte da política ambiental do governo e a precarização estrutural que isso gerou. A terceira parte da explicação tem a ver com a pouca capacidade técnica da atual gestão da política ambiental federal.


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