Recursos do Fundo Constitucional da Região Norte não chegam a quem deveria recebê-los
O Fundo Constitucional da Região Norte (FNO) existe para ajudar a reduzir o desmatamento e as queimadas na Amazônia. O problema, é que da forma como ele está funcionando, os objetivos dificilmente serão atingidos.
A pesquisa feita pelo Climate Policy Initiative, da PUC-Rio, e publicada pelo site InfoAmazonia, revela que 57,2% dos créditos do Fundo vão para os médios e grandes produtores. Enquanto os 42,8% restantes vão para os micro, mini e pequenos produtores, além de localidades menos desenvolvidas. Para 78% dos municípios do Norte do país trata-se de maior fonte de créditos. Entraram na rubrica, em 2021, R$ 18,7 bilhões.
Se de um lado os responsáveis pela análise comemoram o fato de os recursos do fundo terem crescido nos últimos cinco anos, de outro, existe preocupação com a distorção detectada na análise.
“A falta de priorização efetiva dos recursos concentra créditos para maiores beneficiários e com maiores contratos, ampliando a escassez de crédito para pequenos produtores. O FNO tem falhado em cumprir seus objetivos, que eram estimular o desenvolvimento econômico e social, fortalecer pequenos produtores e reduzir disparidades de renda regionais”, destacou Leila Pereira, analista de Instrumentos Financeiros na CPI/PUC-RIO.
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