5 mil multas ambientais estão perto de prescrever por falta de ação governamental, reforça editorial d’O Globo
O alerta feito pelo próprio IBAMA, de que aproximadamente 5 mil autos de infração ambiental emitidos em 2020 correm o risco de prescrever, é o foco de um editorial d’O Globo deste fim de semana. O número equivale a metade das multas aplicadas no ano retrasado.
Além do motivo ser simbólico – as infrações verificadas correm o risco de caducar por absoluta falta de análise – o articulista ainda lembra que o atual governo também reduziu, e bastante, o ritmo da fiscalização. “O desmonte da fiscalização ambiental pelo governo Bolsonaro desconhece limites”, afirma o texto.
O acúmulo de multas a serem analisadas é fruto de um decreto emitido por Bolsonaro em 2019 retirando a autonomia dos fiscais do Ibama. Ao determinar a necessidade de uma audiência de conciliação, onde cada caso seria discutido e as multas poderiam ganhar descontos ou até serem extintas, todo o processo ficou travado. Até agosto de 2020 ocorreram 5 audiências de um total de 7 mil previstas.
O próprio O Globo lembra que a “má vontade de Bolsonaro com as multas ambientais é conhecida”. Antes mesmo de assumir, ainda em campanha, ele prometeu que a fiscalização não teria vida fácil durante o governo. Como resultado, a região amazônica registra recordes e recordes de desmatamento. Além disso, o número de multas entre 2020 e 2021, segundo o Observatório do Clima, foi o menor dos últimos 18 anos. Foram aplicados 2.534 autos de infração contra a flora.
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