Entidade que representa 50% do PIB Brasileiro endossa o posicionamento do Instituto Brasileiro de Mineração

O PL 191/2020, que permite a mineração, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial em terras indígenas, está gerando preocupação em vários segmentos empresariais do país. Nesta semana, foi a vez do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) também se posicionar sobre o tema.

Ao endossar a avaliação do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a entidade que representa 50% do PIB nacional por meio de 85 empresas, também se declarou “contrária à possível aprovação da proposta”.

Em nota, o CEBDS afirmou que é fundamental valorizar e proteger as terras e a cultura indígenas, historicamente prejudicadas por atividades como o desmatamento ilegal. “O compromisso com essa defesa está na Constituição Brasileira e faz parte da política de algumas das maiores empresas associadas ao Conselho, que têm tomado ações contra a mineração nessas áreas”, diz o comunicado.

Defensores da proposta argumentam que a aprovação da lei vai acelerar a produção de potássio no Brasil, o que seria importante, por exemplo, para diminuir a importação de fertilizantes de países como a Rússia. Os especialistas no assunto, como lembra também o CEBDS, dizem que este ponto de vista está equivocado.

Pelo mapeamento existente, as reservas de potássio com grande potencial estão nos estados de Sergipe, Minas Gerais e Amazonas, mas fora das reservas indígenas. No caso específico da Amazônia, as minas existentes estão em grandes profundidades e perto das calhas dos grandes rios. A exploração destes locais representa, portanto, riscos ambientais e sociais, além de altos custos de operação.

“Quase metade das emissões de gases do efeito estufa do Brasil são provocadas pelo desmatamento, que está sendo uma mácula como foi a inflação. Acabar com isso é um jogo de ‘ganha-ganha’”, explica Marina Grossi, presidente do CEBDS.


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