Antes conhecida como ‘Paragobala’ devido à violência, município paraense do tamanho de Sergipe reduziu desmate e manteve seu crescimento econômico com uma gestão participativa entre governo municipal, setor produtivo e ONGs.
A Iniciativa
- Quem é
- Paragominas, “município verde” do nordeste paraense
- Quem faz
- Mais de 30 entidades participam do arranjo, incluindo produtores de grãos, de madeira e de gado, além de ONGs, Incra, Ibama e Ministério Público
- O que faz
- Desde 2008, mantém um grande pacto contra o desmatamento da Amazônia e pelo desenvolvimento sustentável graças a uma iniciativa da prefeitura, setor privado e sociedade civil
- Onde atua
Em Paragominas, nordeste paraense.
Há 15 anos, Paragominas, município no nordeste do Pará, adotou políticas públicas e privadas que barraram o desmatamento, mantiveram o desenvolvimento econômico e aumentaram a cobertura de vegetação nativa. Os resultados inspiraram medidas semelhantes em outras regiões da Amazônia e podem ser aproveitados para que o país reverta as enormes perdas de floresta tropical e de outras formações naturais.
Paragominas tem 19,3 mil km², quase o tamanho do estado de Sergipe. Dados da plataforma MapBiomas mostram que o espaço da agropecuária no município cresceu até 2007, alcançando 6.21o km2 – área quatro vezes maior que a cidade de São Paulo, representando 33% da área total do município. Desde então e até 2020, caiu para 5.990 km2, uma diminuição de 3%. No mesmo período, as florestas aumentaram sua área total, ocupando hoje 68% de Paragominas.
“Antes tachada de ‘Paragobala’ pela violência, desigualdade social e crimes ambientais, o município adotou uma gestão participativa contra a destruição. Políticas públicas, fiscalização e metas para conter o desmate mudaram a cabeça do setor privado, que entendeu que produzir com preservação era um caminho sem volta”, resumiu o economista André Cutrim, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A economia municipal é baseada em mineração, agronegócio e indústrias, como de MDF produzido com árvores exóticas plantadas. Seu Produto Interno Bruto (PIB) é o 11º no estado e o 335º no país, somando quase R$ 28 mil por pessoa, em 2019. Esse cenário de desempenho positivo em economia e conservação foi construído conjuntamente por poder público, setor privado, academia e sociedade civil.
Antes tachada de ‘Paragobala’ pela violência, desigualdade social e crimes ambientais, o município adotou uma gestão participativa contra a destruição. Políticas públicas, fiscalização e metas para conter o desmate mudaram a cabeça do setor privado, que entendeu que produzir com preservação era um caminho sem volta.
André Cutrim, economista e professor da UFPA.
Paragominas surgiu de carona na abertura dos quase 2 mil quilômetros da Belém – Brasília (BR-010), nos anos 1960. De início, foi um ponto de apoio a meio trecho da futura rodovia. Seu batismo associou o nome do estado, das origens de pioneiros colonos goianos e de Minas Gerais, terra do fundador Célio de Miranda. Um projeto não usado no Plano Piloto de Brasília (DF) desenhou dois grandes hexágonos no coração da cidade paraense.
Em extensa reportagem publicada na revista Piauí, em dezembro de 2020, o documentarista João Moreira Salles lembra Alacid Nunes, governador paraense na ditadura militar, no início da ocupação de Paragominas, bradava de cima de árvores derrubadas: “Aqui o documento é o machado!”. Já um fazendeiro precursor no município reforçava: “Você vinha, abria a terra e a terra era sua”.
Nos anos 1970, um boom da pecuária extensiva gerou muito desmatamento para pastagens exóticas com incentivos oficiais. “A pecuária driblava ganhos de produtividade pelo caminho simples da derrubada da floresta. Antes vinha o madeireiro, que abria espaço para a boiada ou agricultura. Isso enfraquecia as possibilidades de uma gestão sustentabilidade”, contou Cutrim, da UFPA.
Em seguida, pragas degradaram os pastos e incentivaram uma intensa extração madeireira até os anos 1990. Na época, 240 serrarias trabalhavam dia e noite em Paragominas”, lembrou Paulo Amaral, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
As mudanças começaram em 2008. No rescaldo de desmatamentos recordes no início da década, o então prefeito Adnan Demachki lançou o projeto “Paragominas Município Verde”, que promoveu uma produção com regularidades ambiental e fundiária. Demachki propôs um pacto entre o poder público e produtores, que envolveu um plano contra o desmatamento, monitoramento das propriedades e conscientização ambiental em escolas, zonas rural e urbana.
As medidas inspiraram o estadual Municípios Verdes, que já alcança 132 (92%) dos 144 municípios do Pará. As ações são apoiadas por ONGs, iniciativa privada, Ibama e Ministério Público Federal. A iniciativa mudou a matriz produtiva local antes baseada na exploração não sustentável dos recursos naturais. Em um ano, o desmate havia caído 90% no município, como fica evidente no gráfico abaixo extraído do monitor da Floresta PlenaMata.
Os esforços de Paragominas contra a destruição da floresta incluem assistência técnica para aumento da produtividade agropecuária e linhas de crédito aos produtores que comprovem cadastro dos imóveis no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Praticamente todas as terras rurais têm Cadastro Ambiental Rural (CAR) no município, que em 2012 foi o primeiro a deixar a lista de maiores desmatadores da Amazônia.
“Se produtores perdem dinheiro, eles não aderem à agenda de sustentabilidade. Por isso é preciso associar ganhos econômicos e ambientais. Em Paragominas, o desmatamento é uma questão municipal e de longo prazo, não depende de ações eventuais de órgãos policiais e de fiscalização. Essa é a fórmula para conter o desmate na Amazônia”, destacou Amaral, do Imazon.
A ONG mapeou o município e, com imagens de satélite, monitora mensalmente as florestas municipais. Nesse processo, viu que o deslocamento da pecuária para terras mais altas permitiu a recuperação do verde natural, inclusive em margens de rios, córregos e nascentes. Em toda a Amazônia, há 7,2 milhões de hectares de florestas em recuperação, estima a entidade.
É preciso associar ganhos econômicos e ambientais. Em Paragominas, o desmatamento é uma questão municipal e de longo prazo, não depende de ações eventuais de órgãos policiais e de fiscalização. Essa é a fórmula para conter o desmate na Amazônia.
Paulo Amaral, pesquisador do Imazon.
Criar gado em áreas menores e menos sensíveis permite um maior controle ambiental e sanitário da pecuária. Além disso, produtores podem usar a área florestal em recuperação para cumprir os Programas de Regularização Ambiental (PRAs), outra ferramenta da legislação florestal aprovada em 2012.
“Paragominas é um marco no enfrentamento do desmate no estado e na Amazônia. É um exemplo de governança multissetorial que ultrapassou vários governos. Não podemos permitir que dificuldades forcem retrocessos, como o desmonte imposto pelo governo atual às políticas e órgãos que zelam pela Amazônia”, completou Cutrim, da Universidade Federal do Pará.
A Prefeitura de Paragominas não atendeu aos nossos pedidos de entrevista até o fechamento da reportagem.