Parlamentares e ambientalistas contra decreto que beneficia garimpos na Amazônia
O Decreto 10.966, apesar de sucinto e pouco detalhado, tem um norte bem definido. O documento tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da “mineração artesanal” e em pequena escala, vulgo garimpo, por meio da formalização da atividade e da implementação de políticas públicas setoriais com vistas ao desenvolvimento sustentável regional e nacional.
Um artigo específico do texto legal deixa a intenção do legislador ainda mais clara. A Amazônia Legal será prioritária para o desenvolvimento das atividades.
Como disse o deputado Rodrigo Agostinho no Twitter, segundo informa reportagem do site ((o)) eco, “o decreto estimula uma atividade clandestina, predatória e ilegal. A mineração artesanal é o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destruição”.
O ISA (Instituto Socioambiental) também emitiu, por meio de nota, uma avaliação da mais recente decisão do governo Bolsonaro a favor das atividades garimpeiras. “Não existe garimpo artesanal, mas sim garimpo predatório, com uso descontrolado de mercúrio e grandes impactos ambientais e à saúde da população de toda a Amazônia”, alerta os representantes do ISA.
Na visão do Instituto Escolhas, think tank voltado para a área de sustentabilidade, a proposta do governo federal deveria ser revogada. “Ao invés de estabelecer critérios mais rígidos para os controles e fiscalização, que são necessários por parte do governo federal, estimulam a atividade que hoje é uma das principais ameaças à floresta amazônica e seus povos.”
Este conteúdo pode ser republicado livremente em versão online ou impressa. Por favor, mencione a origem do material. Alertamos, no entanto, que muitas das matérias por nós comentadas têm republicação restrita.
Aqui você encontra notícias e informações sobre estudos e pesquisas relacionados à questão do desmatamento. O conteúdo é produzido pela equipe do Instituto ClimaInfo especialmente para o PlenaMata.
Se você gostou dessa nota, clique aqui e assine a Newsletter PlenaMata para receber o boletim completo diário em seu e-mail.