Área ocupada por cinco Povos Indígenas não consta nos documentos oficiais do Pará

Localizada entre o estado do Pará e o Amazonas, nos municípios de Faro, Oriximiná e Nhamundá, a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana não consta dos mapas, cartas e plantas cartográficas oficiais feitas pelo governo paraense, mesmo estando em fase avançada de demarcação.

Para mudar essa situação, como mostra o portal g1, o Ministério Público Federal fez uma recomendação explícita a vários órgãos estaduais do Pará para que o registro passe a ser feito, inclusive, por ser uma determinação do STF.

A TI Kaxuyana Tunayana, cujo processo de demarcação começou em 2018, reúne cinco Povos Indígenas em uma área de 2.184 hectares onde vivem 841 pessoas. Nos documentos oficiais, em vez de Terras Indígenas, o que se vê é a existência da Floresta Estadual do Trombetas.

Na prática, a ausência de uma oficialização da TI por parte do estado já tem gerado problemas. Segundo o MPF, funcionários de órgãos ambientais do Pará estão transitando pela área sem comunicação ou autorização dos moradores.


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