Convite para o Brasil entrar em grupo mundial de desenvolvimento econômico é apenas o início de um longo processo
O convite para o Brasil ingressar na OCDE chegou acompanhado de algumas mensagens importantes. Dentro do contexto específico do meio ambiente, está claro que os compromissos assumidos pelo Brasil tanto em reuniões internacionais de destaque, como a COP26, quanto no âmbito interno são termômetros importantes.
Como argumentam tanto o embaixador Rubens Barbosa no Estadão quanto a especialista em políticas públicas Natalie Unterstell no Reset, trata-se de um longo processo. E a aprovação do Brasil, que precisa ocorrer de forma unânime, só deve ocorrer se realmente houver resultados palpáveis para serem apresentados.
Como lembra Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Washington, não é uma negociação, onde cada lado cede um pouco. A entrada na OCDE, já rejeitada pelo Brasil em 2007 durante o governo Lula, só ocorre quando o país convidado se adequa à filosofia do grupo.
Como cita Natalie, “em seu relatório mais recente de avaliação ambiental do Brasil (2021), a entidade indicou que o país ‘ainda não está alinhado com os padrões e boas práticas ambientais da OCDE’” e apontou 33 recomendações em 11 padrões mínimos de proteção ambiental observados nos países democráticos mais desenvolvidos. Bingo!
Entre os argumentos apresentados pela OCDE está o de que “são necessários mais esforços para traduzir as disposições legais em práticas eficazes que promovam a sustentabilidade.” O desmatamento na Amazônia, por exemplo, se enquadra completamente neste contexto.
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