No IBAMA, o desafio é retomar a aplicação de multas ambientais no país
Um desafio e tanto. O quadro descrito por Wallace Lopes, fiscal do IBAMA e diretor executivo da Associação Nacional de Servidores de Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema), virou o ano sem solução. Para isso, essas primeiras semanas de 2022 tendem a ser decisivas para o órgão.
Como relatou o fiscal ao InfoAmazonia, uma questão administrativa delicada envolvendo o uso de uma plataforma eletrônica usada no dia a dia pelos fiscais travou todo o processo de apuração e aplicação de multas ambientais no país. Segundo Lopes, um problema aparentemente pontual, na verdade, faz parte da atual política do Executivo para o meio ambiente. “Por diversos momentos a gente identificou que a falta de transparência era um dos métodos utilizados para tentar dificultar até mesmo ações de fiscalização”, afirma.
De acordo com um relatório publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 3 de dezembro, vários outros problemas administrativos impediram que os fiscais do IBAMA fizessem o trabalho de fiscalização ambiental. Na verdade, mesmo quando conseguiram fazer, uma interrupção operacional no fluxo dos dados impediu que a lista pública de autuados fosse atualizada. “Todos os autos de infração e embargos que a gente vinha executando não estavam alimentando essa lista, então o resultado imediato e prático do nosso trabalho não existiu”, explica o diretor da Ascema.
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