Relatório técnico detalha como invasão de terras públicas pode ser rentável para os invasores
O processo é relativamente simples. Invasores podem ocupar áreas públicas e, depois, a partir de uma quantia irrisória, conseguir legalizá-las. Pelo menos no estado de Mato Grosso, por causa das leis estaduais vigentes, essa é uma prática plausível de ocorrer, como mostra O Eco.
O estado cobra dos grileiros, em média, R$ 278,48 o hectare (10 mil metros quadrados). Enquanto o valor médio do hectare no mercado de terras de Mato Grosso é R$ 9.090.36. Ou seja, 33 vezes maior.
Mesmo com as mudanças recentes na parte da legislação estadual que rege a questão fundiária, existem ainda lacunas em aberto quando o tema é a destinação de terras públicas, segundo o relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado do Mato Grosso”, publicado pelo Imazon. Além da questão da regularização, o estudo mostra que áreas preservadas costumam valer menos. Além da legislação não trazer indicações de prazo limite para o início da ocupação ilegal. O que acaba estimulando as invasões de terras públicas.
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