Tema entrou na pauta da reunião do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, ligado ao governo federal
De acordo com a lei, os caminhos para uma comunidade ser considerada como povo tradicional no Brasil apresentam várias nuances importantes e complexas. Entre as vantagens de se conseguir essa classificação, como ocorre com ribeirinhos, indígenas, quilombolas e caiçaras, está um apoio em tese mais próximo por parte do estado.
A questão que surpreende agora, como discute a BBC Brasil, é que pecuaristas e garimpeiros, várias vezes associados a práticas que estimulam a destruição de biomas como a Amazônia, queiram também receber o status de povos tradicionais.
O assunto entrou na pauta do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), da ministra Damares Alves. O ministério negou que o assunto tenha começado no governo e disse que apenas vai analisar uma demanda apresentada por grupos da sociedade civil, sem detalhar quem fez os pedidos. Em nota, o ministério disse ser uma “temeridade” o reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como povos e comunidades tradicionais.
Por outro lado existe um grupo de pecuaristas no Pampa Gaúcho que há anos tenta ser reconhecido como comunidade tradicional. Na região existe um projeto de mineração que pode inviabilizar a criação de gado tradicional, feita na região há décadas. “Nós somos contra a pecuária que destrói a Amazônia. Nossa pecuária é totalmente diferente. Aqui, há uma harmonia com o meio ambiente, com o bioma Pampa. A gente lamenta que nosso pleito tenha sido misturado com o de garimpeiros. Não temos nada a ver com isso”, afirmou Fernando Aristimunho, coordenador do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa.
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