Número de pedidos para exploração do metal dourado na Amazônia subiu 83% nos últimos três anos

Vamos aos números. Entre 1990 e 2018, como informa o InfoamAzonia, 1.100 pedidos para a exploração de ouro dentro da área da Amazônia Legal foram protocolados nos órgãos competentes. Entre 2019 e 2021, a demanda chegou aos 2.224 pedidos, ou seja, um aumento de 83%.

O problema é que, impulsionado pelo governo Bolsonaro, os garimpeiros estão tentando explorar uma área do tamanho do estado do Rio de Janeiro (4,4 milhões de hectares) por meio de regimes simplificados de mineração. Nestes casos, a chamada Permissão de Lavra Garimpeira tende a aumentar os riscos socioambientais e econômicos do setor.

Em tese, os garimpeiros, muitas vezes organizados em cooperação, não deveriam ser motivos de preocupação. Mesmo porque o trabalho deles é respaldado pela Constituição Federal. O problema é que na realidade existe uma distorção importante que precisa ser ponderada, afirma Ana Carolina Haliuc, do Ministério Público Federal do Amazonas. “A Constituição Federal protege a figura do garimpeiro, em especial o cooperado, evocando a imagem do garimpo artesanal. Mas hoje, a extração de ouro na Amazônia se vale de maquinário e tecnologia que são incompatíveis com essa ideia de rudimentaridade.”

As grandes empresas de mineração não podem recorrer ao pedido simplificado. Os garimpeiros, ao protocolar as autorizações para grandes áreas – que muitas vezes são até contíguas – também geram distorções no preço do ouro.


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