Flexibilização do licenciamento ambiental, se aprovado, terá efeito devastador em grandes obras
O assunto, que já passou pela Câmara, pode ser votado em breve no Senado. E, se aprovado, vai fazer com que uma boiada gigantesca passe pelos órgãos de fiscalização. O PL 2.159/2021 vai gerar um impacto imediato e pode contribuir para a devastação ambiental de milhares de quilômetros quadrados, conforme discute a Folha.
Duas notas técnicas produzidas pelo ISA em parceria com a UFMG simulou o que ocorreria no mundo real se a flexibilização do licenciamento ambiental prevista na nova legislação entrasse em vigor.
A principal preocupação apontada no estudo é a vedação expressa feita pelo projeto de lei a condicionantes para a emissão da licença (como medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos ambientais).
Neste contexto, pelos cálculos dos pesquisadores, o projeto da Ferrogrão pode gerar um desmatamento de 53.113,5 km2 em floresta nativa entre 2019 e 2030. O impacto seria em áreas de floresta e cerrado consideradas como tendo alta aptidão para o cultivo de soja.
Em tempo: André Lima e Luciane Moessa, advogados, destrincham em um artigo no Congresso em Foco todos os retrocessos implícitos no PL 2.159/21 para a proteção do meio ambiente. Além de falar em “cheque em branco” para estados e municípios, os especialistas sustentam a tese de que o texto legal vai na contramão da regulação financeira recente, totalmente em linha com o aumento da proteção ambiental no país.
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