Multas e apreensões em Anapu

Força-tarefa de órgãos públicos aplica R$ 1 milhão em multas ambientais

Operação coordenada pelo INCRA no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá, no sudoeste do Pará, resultou na aplicação de multas ambientais que somam o valor de R$ 1 milhão. A força-tarefa apreendeu R$ 500 mil em equipamentos e matérias-primas usadas por madeireiras ilegais, e 29 pessoas foram notificadas por estarem em ocupações irregulares, segundo o MPF.

O projeto Virola-Jatobá é um assentamento criado pelo INCRA para compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). No entanto, apurações realizadas pelo MPF apontam que o assentamento tem sofrido ocupações irregulares, conflitos pela posse da terra, extração irregular de madeira e descumprimento da sua finalidade.

A operação realizada entre 10 e 18 de novembro foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A ação também contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do MPPA.


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