Estudo calcula potencial de devastação florestal da flexibilização do licenciamento ambiental

Só a implantação da Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), poderia provocar a destruição de área do tamanho do Rio Grande do Norte

O projeto de lei que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) poderá resultar em uma explosão do desmatamento e inviabilizar ao menos um dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na COP26 – o acordo para proteção de florestas. O aviso veio na forma de duas notas técnicas produzidas pelo Instituto Socioambiental (ISA) e por pesquisadores da UFMG. Uma das notas foca no desmatamento, e a outra, na atividade minerária.

Segundo o ISA, o projeto de lei praticamente acaba com a maioria dos licenciamentos ambientais do país: “Vários condicionantes e controles dos impactos socioambientais das obras seriam simplesmente abolidos, inclusive os de prevenção ao desmatamento”. Pela estimativa dos autores, somente a implantação da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), poderia provocar a destruição de 53 mil km2 de floresta até 2030, uma área do tamanho do estado do Rio Grande do Norte.

Outra obra, a do asfaltamento da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), poderá fazer o desmatamento no Amazonas alcançar 9,4 mil km2 anuais, em 2050, mais de oito vezes a média registrada entre 2015 e 2020 (1,1 mil km2). No agregado, o estado poderá perder uma área de florestas equivalente à do estado do Paraná nas próximas três décadas.

O PL já foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado, podendo ser votado ainda nesta semana, de acordo com notícia do blog Ambiência, da Folha, que fala sobre as notas técnicas.


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