Só a implantação da Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), poderia provocar a destruição de área do tamanho do Rio Grande do Norte
O projeto de lei que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) poderá resultar em uma explosão do desmatamento e inviabilizar ao menos um dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na COP26 – o acordo para proteção de florestas. O aviso veio na forma de duas notas técnicas produzidas pelo Instituto Socioambiental (ISA) e por pesquisadores da UFMG. Uma das notas foca no desmatamento, e a outra, na atividade minerária.
Segundo o ISA, o projeto de lei praticamente acaba com a maioria dos licenciamentos ambientais do país: “Vários condicionantes e controles dos impactos socioambientais das obras seriam simplesmente abolidos, inclusive os de prevenção ao desmatamento”. Pela estimativa dos autores, somente a implantação da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), poderia provocar a destruição de 53 mil km2 de floresta até 2030, uma área do tamanho do estado do Rio Grande do Norte.
Outra obra, a do asfaltamento da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), poderá fazer o desmatamento no Amazonas alcançar 9,4 mil km2 anuais, em 2050, mais de oito vezes a média registrada entre 2015 e 2020 (1,1 mil km2). No agregado, o estado poderá perder uma área de florestas equivalente à do estado do Paraná nas próximas três décadas.
O PL já foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado, podendo ser votado ainda nesta semana, de acordo com notícia do blog Ambiência, da Folha, que fala sobre as notas técnicas.
Este conteúdo pode ser republicado livremente em versão online ou impressa. Por favor, mencione a origem do material. Alertamos, no entanto, que muitas das matérias por nós comentadas têm republicação restrita.
Aqui você encontra notícias e informações sobre estudos e pesquisas relacionados à questão do desmatamento. O conteúdo é produzido pela equipe do Instituto ClimaInfo especialmente para o PlenaMata.
Se você gostou dessa nota, clique aqui e assine a Newsletter PlenaMata para receber o boletim completo diário em seu e-mail.