Grupo de trabalho finaliza relatório e não recomenda a fusão entre as duas autarquias

O ICMBio não deveria ser extinto e nem suas atividades incorporadas às do IBAMA. Depois de praticamente um ano de reuniões, o grupo de trabalho criado pela portaria nº 524/2020, para estudar a possibilidade de fusão entre as duas autarquias, publicou o seu relatório final. A recomendação mais importante é que IBAMA e ICMBio permaneçam separados e sejam fortalecidos. Mais, o relatório reconhece que a sociedade espera resultados de combate aos crimes ambientais e constata o prejuízo causado pelos cortes orçamentários das duas autarquias e o esvaziamento dos seus quadros. Recomenda também enxugar o trabalho administrativo para colocar “maior destinação de força de trabalho e recursos para as atividades finalísticas das Autarquias”.

O ((o)) eco conta que a fusão das autarquias estava na mira do ex-ministro Salles que criou esse grupo de trabalho há quase 1 ano, composto por seis oficiais da Polícia Militar e um civil, o único com experiência na área. Nesse meio tempo, Salles “pediu” para sair, o Ministério Público Federal entrou com uma ação para proibir o Ministério de Meio Ambiente de tomar decisões a respeito da fusão enquanto as discussões não incluíssem a sociedade civil e as populações afetadas. No início de setembro, o Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público, já indicando que o ICMBio não seria extinto. De acordo com a Agência Brasil, serão contratados mais 700 novos servidores para a fiscalização do IBAMA e do ICMBio.

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