Destruição avança em terras indígenas enquanto STF discute o marco temporal

mpulsionadas por uma nova corrida do ouro, invasões de terras indígenas aumentam quase 500% em dez anos, com o beneplácito do governo e sem qualquer consequência para garimpeiros ilegais

Impulsionadas por uma nova corrida do ouro, invasões de terras indígenas aumentam quase 500% em dez anos, com o beneplácito do governo e sem que haja qualquer consequência para os garimpeiros ilegais, informa a revista Isto É. Dados recém-divulgados pelo MapBiomas Mineração mostram que o garimpo ilegal explodiu no Brasil entre 2010 e 2020, crescendo mais de 300% em áreas de preservação e 495% em terras indígenas.

“O aumento das ocupações [de TI] em anos recentes reflete um processo de absoluta desorganização e de paralisia dos agentes de fiscalização, como o IBAMA, a FUNAI e a própria Polícia Federal”, segundo afirma a revista. Na mesma linha, o  secretário-executivo do CIMI, Antônio Eduardo Oliveira, diz que “a situação piorou desde 2018, com Bolsonaro externando apoio aos garimpeiros.” Sua impressão é a de “que o governo quer transformar o Brasil numa grande Serra Pelada”.

Na Terra Indígena Munduruku (PA), segundo território mais ameaçado pela mineração ilegal no Brasil depois da área Yanomami (RR), surgiram 82 novos focos de garimpo. Lá, o desmatamento em territórios com povos indígenas isolados explodiu em julho. Foi o que constatou o Boletim Sirad Isolados, do Instituto Socioambiental (ISA). A derrubada de floresta cresceu 118% em relação a julho de 2020. Em apenas um mês, houve um aumento de 236%.

Estas informações reforçam a importância do julgamento da tese do marco temporal que será retomada pelo plenário do STF a partir de hoje. As implicações desta tese são terríveis para os indígenas e para o meio ambiente. Segundo escreve Bernardo Mello Franco n’O Globo, “na prática, o entendimento pode legalizar a invasão e o roubo de terras indígenas nos 488 anos anteriores. É o que desejam grileiros, madeireiros e representantes dos setores mais atrasados do agronegócio.” Em uma perspectiva antropológica, escreve Reinaldo José Lopes, na Folha, a escolha de 1988 como “marco temporal” é uma canalhice. Aliás, afirma, “ainda que escolhêssemos 1.500 como o ano-base, ainda assim seria uma estupidez. O único marco aceitável é o de 15 mil anos antes do presente”, quando ancestrais dos povos indígenas já ocupavam o território que hoje chamamos de Brasil.

Na semana passada, segundo informa Rubens Valente no UOL, representantes de organizações dos ruralistas apresentaram dados que já foram refutados por ONGs e por pelo menos uma entidade do agronegócio, chegando até a citar a desinformação que vem sendo propagada pelo Instituto Pensar Agro – think tank dos ruralistas – segundo a qual a rejeição da tese do “marco temporal” levaria à demarcação de 30% do território nacional como terras indígenas. Sobre estes números, o presidente da ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio), Marcello Brito, perguntado no Roda Viva – da TV Cultura – se a rejeição do “marco temporal” pelo STF trará algum impacto negativo ao agronegócio respondeu: “Não traz (…) foi (sic) até publicado aí números astronômicos de perdas. Sinceramente, eu não vi nenhum estudo sério mostrando isso. Nenhum. Olha que eu procuro e leio todos”.

Associações do agronegócio têm investido fortemente na tese do marco temporal. A The Intercept Brasil mostrou nesta matéria, por exemplo, como o lobby pró-agrotóxicos bancou anúncios favoráveis à tese, que foram publicados em formato de notícias no Estadão.

Em tempo: Uma das associações do agro que vem financiando a tese do marco temporal teve suas contas bancárias suspensas pelo STF por financiar as manifestações antidemocráticas do 7 de setembro, informou O Globo e o Valor.

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