Este 1º de setembro será mais um dia para testar as fibras de resistência das lideranças indígenas de diversas etnias, mas a sessão do STF poderá ser mais uma vez adiada.
Este 1º de setembro será mais um dia para testar as fibras de resistência das lideranças indígenas de diversas etnias que estão, há pelo menos dez dias, longe de suas casas, acampadas em Brasília para marcar posição contrária ao “marco temporal”. À tarde, elas vão se concentrar novamente na Praça dos Três Poderes para acompanhar, pelo telão, o desenrolar de mais um capítulo dramático do julgamento, marcado para ser retomado hoje no Supremo Tribunal Federal.
Pela tese do marco temporal, os indígenas só poderiam reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988.
A sessão do STF poderá ser mais uma vez adiada, como vem acontecendo desde 2016, se as apostas feitas nos bastidores do órgão estiverem certas. “Entre se indispor com as minorias e contrariar o governo Bolsonaro, o STF prefere lavar as mãos”, afirma Carolina Brígido, colunista do UOL. Especula-se, nos bastidores do STF, que poderá haver novo pedido de vista, o que postergaria a decisão mais uma vez para um futuro indefinido.
Assim, o Congresso Nacional ganharia tempo para votar um projeto de lei sobre o mesmo tema, e os ministros do STF, fora do telão, evitariam mais uma camada de indisposição junto ao governo Bolsonaro, em um momento institucional delicado. O problema é que isso se daria às custas dos direitos dos Povos Indígenas brasileiros e em favor de governistas e ruralistas no Legislativo, o que garantiria a sua aprovação ao menos na Câmara dos Deputados. “A omissão do Supremo resultará em prejuízo para os indígenas, já que os parlamentares não têm muita disposição para defender esse setor da sociedade”, sentencia Carolina Brígido. O deputado Arthur Maia (BA) disse à Folha que nem mesmo uma decisão do STF contrária ao marco temporal será capaz de conter o ímpeto dos parlamentares de votar e aprovar a proposta: “O Supremo não é legislador, o legislador somos nós.”
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