O jornal O Estado de S.Paulo sofre críticas pela publicação de editorial intitulado O Supremo e as Terras Indígenas, na edição de 31/08..
De ameaças de cancelamento de assinatura a rebatidas dignas de final de campeonato em Roland Garros, o jornal O Estado de S.Paulo se viu em maus lençóis, nesta terça-feira (31/8), diante das críticas que recebeu, via Twitter, pela publicação do editorial intitulado O Supremo e as Terras Indígenas, na edição de ontem. Uma das contestações mais veementes — e embasadas — veio de Luísa Molina, doutoranda em antropologia social pela UnB, que estuda, desde 2015, temas ligados à autodemarcação indígena, desterro e genocídio.
O editorial do Estadão retomou a discussão do marco temporal em julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que analisa a reintegração de posse em área de Santa Catarina. No posicionamento, o jornal ressalta que algumas pessoas têm dado um tratamento desvirtuado ao assunto, fazendo parecer que seria uma manobra de produtores rurais para interferir nos direitos dos indígenas: “Resistindo à pretensão de alguns para transformar a disputa numa questão política, cabe ao STF aplicar a Constituição”.
Em uma sequência de tuítes, Molina contra-argumenta o editorial com dados e links. Ela afirma ter “certeza” de que haverá aumento da violência no campo caso o marco temporal seja aprovado, pois as comunidades indígenas ficarão desprotegidas. Um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado em maio deste ano e publicado pelo Brasil de Fato, trouxe dados sobre o crescimento de conflitos relacionados à terra, invasão de territórios e assassinatos. Foram 1.576 ocorrências relacionadas a conflitos por terra no ano passado. Estima-se que, das 81.225 famílias que tiveram terras e territórios invadidos em 2020, 58.327, ou 71,8%, são indígenas.
“Quem está distorcendo dados para ‘politizar’ o debate é o agronegócio. Inacreditável que, a esta altura do campeonato, precisemos dizer que o país não voltará a ser todo terra indígena, e que as demarcações não afetarão a agropecuária”, disparou.
Molina indicou um texto do Instituto Socioambiental (ISA), originalmente publicado no El País e assinado por Sonia Guajajara, da coordenação-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Luís Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib. O texto rebate o discurso de que as terras indígenas comprometem a produção agropecuária, e destaca que mais de 98% da extensão das terras indígenas fica na Amazônia Legal, frequentemente em locais remotos e sem aptidão para a agropecuária extensiva.
Em tempo: O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte, segundo a Folha de S. Paulo. O agronegócio pressiona para que a determinação seja de que os indígenas só têm direito a terras que ocupavam quando a Constituição de 1988 foi promulgada. Ao analisar o caso, o ministro Edson Fachin se colocou em posição contrária, e deve ser seguido por outros ministros.
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