Congresso dos Estados Unidos apresenta lei semelhante
A União Europeia elaborou uma proposta para exigir que importadores de seis commodities agrícolas se certifiquem de que elas não são provenientes de terras desmatadas nem contribuíram para a degradação do solo. A proposta deve ser divulgada provavelmente no dia 17 de novembro e será encaminhada ao Conselho Europeu, que reúne os líderes dos 27 países membros, e ao Parlamento Europeu. As seis commodities são carne bovina, soja, café, cacau, madeira e óleo de palma, escreve no Valor Econômico Assis Moreira, que teve acesso ao documento. A nova norma deve colocar mais pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro para que adote medidas mais eficazes para proteger a Amazônia. Se isso não acontecer, muitos produtos podem ser barrados no mercado europeu, o que pode causar prejuízo de centenas de milhões de dólares ao setor agrícola. A ideia da União Europeia é fixar como prazo retroativo para a adequação à nova regra o dia 31 de dezembro de 2020. A União Europeia gasta 60 bilhões de euros por ano com a importação dessas commodities. Caso seja aceita, a norma deve salvar pelo menos 71.920 hectares de floresta e cerca de 31,9 milhões de toneladas de carbono deixarão de ser emitidas.
Em tempo: Congressistas democratas dos Estados Unidos lançaram um projeto com objetivo igual. Querem que empresas rastreiem a origem de commodities como óleo de palma, cacau, soja e gado, assim como borracha e polpa de madeira. O “FOREST Act of 2021” pode ter grande impacto no comércio de países como Brasil e Indonésia, mas antes terá de ser aprovado por um Congresso que está profundamente dividido, diz a Reuters.
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