Com novos procuradores, MPF reforça combate ao crime ambiental na Amazônia, que hoje concentra 8 de cada 10 operações ativas da Força Nacional
O combate ao desmatamento ilegal e a outros crimes ambientais e humanitários na região amazônica acaba de receber um importante reforço de novos procuradores da República. A maioria dos 35 novos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que foram lotados na Amazônia Legal vão atuar em questões ambientais e indígenas. Com os novos representantes, os quadros do MPF na região aumentaram em cerca de 25%, em comparação a 2022.
O Ministério Público Federal tem papel fundamental na luta contra a criminalidade organizada que opera na Amazônia e que cresceu a passos largos nos quatro anos do governo anterior. Afinal, cabe ao Ministério Público, em sua função constitucional, a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, dos direitos das populações indígenas e de outros interesses difusos e coletivos, explica o Um só planeta.
Os procuradores ainda têm a possibilidade de acionar instrumentos legais capazes de obrigar as empresas a reverem práticas danosas ao meio ambiente, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC já foi usado para que frigoríficos que operam na Amazônia aumentassem a rastreabilidade de sua cadeia produtiva.
A contratação tenta resolver um obstáculo para a reversão da criminalidade ambiental na Amazônia: a falta de agentes do MPF em número adequado. Contudo, os novos procuradores têm um enorme desafio pela frente. Sem experiência, terão de lidar com a profunda complexidade das dinâmicas criminais na Amazônia.
Os números reforçam o tamanho do desafio. De todas as operações da Força Nacional no país, nada menos que 83% estão concentradas em estados da Amazônia Legal. A maior parte delas ocorre em áreas indígenas ou é voltada para ações de combate a crimes ambientais, como desmatamento e garimpo ilegal. O balanço foi feito pelo Metrópoles a partir de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebidos via Lei de Acesso à Informação.
Uma dessas atividades se dá em São Félix do Xingu, no Pará. Desde janeiro de 2016, a Força Nacional atua no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa – o território indígena mais desmatado da Amazônia, segundo dados do Imazon, e que hoje tem mais invasores que indígenas. Nesta semana, houve uma operação de guerra, formada por Força Nacional, FUNAI e Polícia Federal, para tentar dar fim definitivo à invasão da TI.
Das 58 operações ativas da Força Nacional atualmente, 16 estão no Pará, o que representa 28% do total, a maior fatia. Os outros estados com mais operações são Roraima e Acre.
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