Embora com pegada mais “verde”, programa vai bancar estudos da polêmica ferrovia, e Petrobras mantém planos de perfurar na Margem Equatorial
O governo federal anunciou na sexta-feira (11/8) o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do país – sendo R$ 1,4 trilhão até 2026. A maior parte dos recursos deverá vir da iniciativa privada, com R$ 612 bilhões, somados a R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU); R$ 362 bilhões, de financiamentos; e R$ 343 bilhões, de empresas estatais.
O valor total do Novo PAC está dividido em nove eixos de atuação, e os maiores investimentos estão previstos para aspectos ligados à sustentabilidade. O eixo “cidades sustentáveis e resilientes” vai receber R$ 610 bilhões; “transição e segurança energética”, R$ 540 bilhões; e “transporte eficiente e sustentável”, R$ 349 bilhões, detalha o Valor.
Apesar de sinalizar uma pegada mais “verde”, o Novo PAC prevê investimentos bilionários em petróleo e gás fóssil – incluindo a perfuração de poços de exploração na Margem Equatorial e em particular na foz do Amazonas. E pretende aplicar recursos em projetos ambientalmente polêmicos, como para implantação da ferrovia Ferrogrão, projetada para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste cortando o leste da Floresta Amazônica. A Ferrogrão divide o governo e mesmo o agronegócio devido a seus múltiplos impactos, lembra o Um só planeta.
Sobre o impacto dos projetos, o presidente Lula afirmou no lançamento do programa que o critério ambiental já está sendo usado na seleção das obras. “Já fomos rígidos do ponto de vista ambiental ao selecionar grandes obras do Novo PAC. Da mesma forma, seremos criteriosos nas análises de licenciamento ambiental”, disse ele.
Entretanto, para um programa que pretende focar na transição energética, não é um bom sinal que o maior peso dos investimentos da Petrobras seja em Exploração e Produção (E&P) de petróleo e gás fóssil, que representa 90% da carteira. A petroleira prevê a instalação de 19 novos sistemas de produção nas bacias de Campos e Santos, áreas já maduras e onde se concentra grande parte da produção nacional de combustíveis fósseis, mas também no litoral de Sergipe, onde houve descobertas de gás fóssil.
Contudo, o mais preocupante nos planos da Petrobras incluídos no Novo PAC é a previsão de perfurar nove poços exploratórios na Margem Equatorial, trecho do litoral brasileiro entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, relata a Agência Brasil. A região, de alta sensibilidade ambiental e que carece de estudos sobre os impactos da atividade petroleira, virou um campo de batalha entre a estatal e a área energética do governo, de um lado, e o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do outro. Tudo isso com direito a pressões e ameaças políticas – umas veladas, outras bastante explícitas.
Se a Ferrogrão e a exploração de petróleo na Margem estão no Novo PAC, ao menos uma outra megaobra de imenso impacto ambiental na Floresta Amazônica ficou de fora. É a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), e cujo trecho do meio quase começou a ser asfaltado durante o governo Bolsonaro, à revelia das recomendações contrárias de técnicos do IBAMA.
De acordo com A Crítica, a repavimentação da rodovia foi um dos pleitos do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e de membros da bancada do estado no Congresso. No entanto, o que está projetado para a BR-319 é apenas a adequação da Travessia Urbana de Porto Velho ao Trevo do Roque, que dá acesso ao porto do Rio Madeira e aos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso.
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