Metade do desmatamento amazônico ocorre em florestas não destinadas. O governo quer acelerar o processo de atribuição de florestas públicas para estancar a devastação. E vale a pena, inclusive financeiramente, já que a Floresta Amazônica em pé pode gerar R$ 1,5 trilhão por ano, aponta o Banco Mundial
Cerca de um terço do território da Amazônia Legal é formado por Terras Públicas sem informação fundiária. São 143 milhões de hectares, uma área quase do tamanho do Amazonas, o maior estado do país. Desse total, 57,9 milhões de hectares – um território pouco maior que o da Bahia – são de florestas públicas (federais e estaduais) não destinadas, aponta um estudo da iniciativa Amazônia 2030. Essa “terra de ninguém” é um prato cheio para a grilagem e, por consequência, para o desmatamento.
Além dos números, a pesquisa, conduzida por Brenda Matos, do Imazon, mostrou que o caminho para impedir a ocupação irregular dessas áreas pode ser mais simples do que se pensa. A legislação atual já é suficiente para barrar essas invasões, não sendo necessário criar novas regulações. Mas, acima de tudo, é preciso destinar essas florestas para estancar a devastação na região amazônica.
“Os grileiros ocupam Terras Públicas, desmatando ou criando gado, na expectativa de alto risco de receber a titulação e/ou negociar a terra com retornos significativos: especulação fundiária. É crucial atribuir rapidamente a maioria das florestas públicas não designadas da Amazônia a regimes fundiários associados à conservação. A segurança da posse da terra trará maior governança e proteção”, apontam Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, e Claudia Azevedo-Ramos, professora do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia na UFPA, em artigo no Jota.
Segundo os especialistas, é preciso atenção cuidadosa à escolha das categorias de posse da terra; melhorias tecnológicas; e aplicação da lei – como o estudo do Imazon apontou. “A escolha da categoria para cada área de floresta pública não designada requer estudos para se determinar a adequação social, ambiental ou produtiva, observando histórico de ocupação, importância cultural e usos potenciais. Decisões devem ser precedidas de processos de consulta participativos e transparentes para evitar conflitos e salvaguardar os direitos fundiários”, reforçam.
A destinação de florestas públicas ganhou ainda mais importância – e urgência – com o relatório “Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal Brasileira – um memorando econômico”, lançado pelo Banco Mundial na terça-feira (9/5). É mais um reforço ao que já se sabe: o valor de manter a Floresta Amazônica em pé é cerca de sete vezes superior ao lucro que pode ser obtido com a exploração econômica da região.
De acordo com a estimativa do banco, a preservação da floresta vale, ao menos, 317 bilhões de dólares por ano – o equivalente a R$ 1,5 trilhão, como mostra o Estadão. “Chegamos a um mínimo estimado. É um mínimo de serviços que a Amazônia proporciona”, afirma o economista Marek Hanusch, líder e coordenador do relatório.
“Em termos econômicos, o desmatamento é uma enorme destruição de riqueza, ameaça o clima global, ameaça a extraordinária biodiversidade e formas de vida e Comunidades Tradicionais”, frisa o especialista.Diante dos ganhos ambientais e também financeiros com a floresta em pé, cabe ao governo federal agilizar a destinação das florestas públicas, não apenas na Amazônia, mas em outros biomas do país. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que essa é uma das prioridades da pasta para os próximos meses.
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