Pesquisa mostra falta de transparência de órgãos públicos estaduais na divulgação de dados sobre controle ambiental, agropecuária e regularização fundiária.
Os nove estados que compõem a Amazônia Legal vão de mal a pior quando se trata de disponibilizar dados sobre meio ambiente para a sociedade. É o que mostra uma pesquisa do Instituto Centro de Vida (ICV) sobre transparência das informações ambientais fornecidas por órgãos públicos de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
Segundo o estudo, 70% das informações relevantes para o meio ambiente são inconsistentes, frágeis, incompletas ou sequer existem em bases de dados organizadas em nível estadual. E isso ocorre mesmo com a obrigatoriedade de transparência determinada pelo arcabouço legal brasileiro, ressalta ((o))eco.
O trabalho do ICV levantou as transparências ativa – informações disponibilizadas em websites – e passiva – solicitações de informação por canais eletrônicos.
Assim, entre janeiro e outubro do ano passado, foram analisadas as páginas eletrônicas de 28 órgãos dos estados amazônicos, além de sete órgãos federais. Houve, ainda, 119 pedidos de acesso à informação aos estados.
Na avaliação da transparência ativa, o Mato Grosso apresentou o melhor índice (53%), seguido de Pará (47%) e Rondônia (33%), destaca o Metrópoles. O Amazonas ficou com 31%, enquanto Acre, Amapá, Maranhão, Roraima e Tocantins apresentaram índices abaixo de 21% – o Tocantins teve o menor deles (11%).
Quanto à transparência passiva, dentre os 119 pedidos de acesso à informação enviados pelo ICV a órgãos de meio ambiente e institutos de terra nos estados, 83 receberam retorno. Contudo, apenas 46,2% do total foram respondidos com as informações solicitadas e dentro do prazo, considerando prorrogações. O tempo médio de retorno foi de 13 dias.
“A falta de transparência dificulta a separação entre quem cumpre a legislação ambiental e a minoria que não a segue. É importante que as informações-chave para o controle ambiental estejam disponíveis de forma completa e em formato adequado para toda a sociedade, permitindo sua utilização no combate às práticas ilegais”, reforça Marcondes Coelho, analista socioambiental do ICV.
Ter informações precisas e acessíveis é crucial para combater a devastação e garantir a preservação da Floresta Amazônica. Uma ação nesse sentido veio do Google Earth, que passou a incluir imagens do avanço do desmatamento na Amazônia até 2022. A atualização da plataforma, com dados desde 2020, permite acompanhar o avanço da destruição florestal, que teve índices recordes no governo Jair Bolsonaro, lembra a Folha.
O Google também divulgou o lançamento de um sistema de detecção precoce de incêndios, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e a ampliação dos alertas para inundações, em colaboração com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
A gigante da área de tecnologia também se juntou à The Nature Conservancy (TNC) para apoiar um projeto que usa inteligência artificial (IA) e bioquímica para rastrear a madeira extraída da Amazônia, informa o Metrópoles. A plataforma Digitais da Floresta permitirá, via aplicativo e website, saber se a madeira foi extraída de forma legal ou clandestina.
A iniciativa usará isótopos estáveis, moléculas de carbono, oxigênio e nitrogênio presentes na vegetação para identificar a “impressão digital química” de árvores da Floresta Amazônica. “As árvores absorvem água e outros elementos químicos, principalmente do solo, e acabam apresentando uma composição isotópica semelhante à do local onde vivem. É assim que a iniciativa buscará identificar de onde vem a madeira”, explica a diretora-executiva da TNC no Brasil, Frineia Rezende.
Além de recursos financeiros, o Google vai disponibilizar especialistas em machine learning (ML), geolocalização, UX Design e gerenciamento de projetos para o desenvolvimento da plataforma, por meio de uma base de dados que utiliza inteligência artificial para estimar a área de retirada da madeira.
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