Sinalizações do novo governo na área ambiental destravam Fundo Amazônia
Houve demora, mas a indicação de Marina Silva para chefiar o já remodelado Ministério do Meio Ambiente, que agora passou a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, já serviu como um sinal claro que os rumos da política ambiental mudaram. Marina, como registra o Um Só Planeta, volta ao posto quase 15 anos depois. Ela deixou a pasta no segundo mandato do presidente Lula.
Marina Silva é reconhecida internacionalmente pela luta contra as mudanças climáticas e a favor do meio ambiente. Quando passou pelo MMA (a sigla permaneceu a mesma), deixou em pé políticas ambientais parrudas e números significativos de redução do desmatamento. Durante a mais recente campanha presidencial, o candidato derrotado, Jair Bolsonaro, buscou distorcer a realidade a favor dele.
Durante o discurso de posse, a agora ministra não poupou o governo anterior de críticas, mas procurou olhar para frente. Como informa Leanderson Lima no site Amazônia Real, a grande preocupação de Marina é acabar com a imagem de “pária ambiental” que o governo Bolsonaro construiu para o país. Para isso, segundo a ministra, é fundamental que o país cumpra suas metas do Acordo de Paris. Palavras como “união” e “transversalidade” também ecoaram forte no discurso de posse de Marina, que claramente quer colocar a questão ambiental como uma das prioridades em todo o governo.
Do ponto de vista prático, a mudança de atitude no MMA contribuiu para o Fundo Amazônia ser destravado, tanto pela Alemanha quanto pela Noruega, os maiores doadores. O país nórdico, por exemplo, logo após Lula ter reativado o Fundo, já admitiu que existem por volta de R$ 3 bilhões que podem ser aplicados quase que imediatamente, como registra o site g1. A retomada do Fundo, que vai ajudar o Brasil a proteger e desenvolver a região, ocorreu por meio de um decreto assinado no primeiro dia do mandato.
Os recursos já liberados, segundo O Liberal, do Pará, poderão ser distribuídos para 56 projetos que estão na fila desde 2019, quando o governo federal anterior paralisou a análise dos novos projetos. O próprio Pará, segundo o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do estado, Mauro O’de Almeida, pode se beneficiar da reativação do Fundo Amazônia.
“Tínhamos urgência por esse retorno. Sabemos que ele não é o instrumento que vai resolver todos os problemas ambientais do país, é apenas um dos. Agora, desejamos que o BNDES faça uma linha rápida de análise para liberação de recursos. O Pará já tem o Plano Estadual Amazônia Agora, lançado em 2020; o Fundo da Amazônia Oriental (FAO); a plataforma Selo Verde; com eles, devemos pleitear mais recursos para essas e outras ações que necessitam de apoio financeiro”, diz o secretário.
A CNN Brasil registra ainda que é possível que o Reino Unido se torne um dos doadores do Fundo Amazônia. As conversas entre os dois países que começaram na COP do Clima em novembro no Egito estão adiantadas.
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