No âmbito prático, a COP27 entra na última semana com muitas indecisões; Lula chega ao Egito na quarta (16) e já se espera o desenho de um plano para a Amazônia
Para os brasileiros, a COP27 apresenta uma virada de chave importante, com a saída de Jair Bolsonaro e a entrada do presidente eleito Lula. Mas para as nações mais pobres e vulneráveis ao clima, que precisam urgentemente de recursos para lidar com os eventos climáticos extremos que as fustigam, a rotina angustiante das negociações no âmbito da ONU em curso no Egito aponta para outra direção. Embora tenha sido admitido no âmbito das negociações, o mecanismo de “perdas e danos”, que envolve a transferência de recursos das nações mais ricas do planeta, e que poluíram mais o ambiente desde a Revolução Industrial, para os países que correm o risco, até, de desaparecer, está repleto de pontos de interrogação, como mostra um balanço feito pelo Estadão sobre a primeira semana de negociações.
Nas palavras de John Kerry, o enviado do clima dos Estados Unidos, é esperado que exista um acordo até 2024. Ou seja, já deixou a porta escancarada para dizer que o tema, que pela primeira vez entrou na agenda oficial de uma COP, não deve ter nenhuma definição palpável nesta semana. Como registrou o Valor, em seu discurso no Egito, o presidente Biden nem mencionou o assunto. Mais uma sinalização importante, segundo os analistas.Segundo Kerry, Washington tem uma posição já embasada sobre esse tipo de financiamento compensatório. “Os Estados Unidos e muitos outros países não vão estabelecer uma estrutura legal que seja vinculada a compensação ou responsabilidade”. No ClimaInfo, Bruno Toledo, doutor em relações internacionais pela USP, descreve o dilema entre urgência e prudência que pauta as negociações de Perdas e Danos.
Se dentro das salas de negociações cada vírgula é importante, fora delas a sociedade civil organizada desempenha bem o seu papel de dar cores reais ao tema. Quando se fala em perdas e danos existe uma série de nuances que não pode ser ignorada. A relação do tema com justiça climática e direitos humanos é umbilical, como mostrou um debate realizado no Egito no Brasil Climate Hub.
Também ao largo das negociações oficiais – no caso brasileiro elas estão sendo capitaneadas pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, devido à ausência do presidente Bolsonaro – a presença do presidente eleito Lula deve fazer bastante barulho. Ele já tem vários encontros bilaterais confirmados, como informa o Metrópoles, a partir da terça (15).
Desde a semana passada, Marina Silva, marca presença na reunião da ONU, com um discurso claro de que o Brasil vai voltar a ser protagonista na área ambiental. Resta saber até que ponto a agenda apertada de Lula no Egito, como registra o Poder 360, vai ter espaço para ele começar a apresentar, de fato, qual é o plano para a Amazônia e para a política ambiental do país. Uma das expectativas diz respeito, por exemplo, ao anúncio da equipe que ocupará o ministério do Meio Ambiente e se, de fato, haverá uma estrutura especial para cuidar da questão do clima como têm os Estados Unidos.
Ideias de para onde caminhar não faltam. O governo eleito, como mostra o Valor, tem recebido várias posições embasadas da sociedade civil brasileira. Mas, além disso, como mostra Leandro Chaves no Infoamazonia, não será nada fácil obter bons resultados sobre os índices de desmatamento no curto prazo. Por isso é preciso pressa de como devem ser os primeiros passos da ação.
Um dos grandes problemas que precisam ser enfrentados hoje na Amazônia Legal é a criminalidade, algo que, por exemplo, havia em menor escala quando a dupla Marina Silva e Lula conseguiu reduzir bastante o desmatamento no início do século.
“O país precisa de um novo plano de prevenção e controle do desmatamento em nível federal, inclusive com novas características, ou seja, diferente daquilo que a gente sabe que funcionou no passado. Algumas ações têm que ser revistas porque hoje a gente tem uma realidade nova e mais difícil, como uma Amazônia tomada por milícias e pela violência”, afirmou Natalie Unterstell, cientista e presidente do Instituto Talanoa, ao Infoamazonia.
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