Levantamentos na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica conflitam com discursos oficiais
Na área ambiental, em vez de condenar o garimpo ilegal, o governo federal, desde que tomou posse, trabalha em várias frentes para legitimar tal prática. Seja fazendo vistas grossas na fiscalização, seja tentando passar leis que legitimem a extração mineral em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Enquanto isso, a discussão toma outro caminho quando dados são colocados sobre a mesa. Eles mostram claramente como a ilegalidade só cresce, ameaçando Comunidades Tradicionais e o meio ambiente.
Como registra o O Globo, em 2020, mais da metade (51%) da área destinada ao garimpo de ouro no país estava em regiões ilegais. O que ocorreu tanto por falta de título de exploração ou de autorização para que determinada região fosse minerada. A falta de controle do governo sobre a atividade é o que mais vem à tona com o novo estudo feito pelo pesquisador Bruno Manzolli a partir de dados gerados pelo MapBiomas e pela Agência Nacional de Mineração.
Saber onde está ocorrendo a mineração ilegal é uma tarefa relativamente simples. O mais importante, sem dúvida, é a vontade política e policial para ir atrás dos ilícitos. Quando ela surge, os resultados costumam aparecer com frequência. Como registra o Metrópoles, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou uma operação recente que apreendeu 23,9 toneladas de minérios como cassiterita, ouro e mercúrio na Terra Indígena Yanomami, advindos do garimpo ilegal. A ação conjunta foi feita entre os dias 5 de julho e 7 de agosto.
Outros dados gerados pelo MapBiomas, mas para outros biomas nacionais, como o Cerrado e a Mata Atlântica, também foram processados pelo pesquisador Alexandre do Carmo, na Universidade Federal de São Carlos. Na pesquisa, citada pela Folha, mostrou-se que o Cerrado do estado de São Paulo está ameaçado – e menos protegido do que a Mata Atlântica –, entre outros motivos, por causa da pouca atenção dada às chamadas zonas de amortecimento do bioma. Na prática, regiões que são vizinhas às áreas de proteção naturais e apresentam regras específicas para o uso humano.
No balanço geral dos discursos políticos, seja do atual presidente Jair Bolsonaro ou do ex-presidente Lula, que tenta, em outubro, voltar ao Palácio do Planalto, as retóricas sempre acabam ganhando da análise dos dados. Se a herança ambiental do atual governo federal é extremamente negativa em relação aos dois governos lulistas, nestes há também ressalvas importantes, como mostra a Associated Press. Se à frente do Ministério do Meio Ambiente, no governo Lula, Marina Silva implementou um plano bem sucedido para controlar o desmatamento da Amazônia, em outros gabinetes houve todo apoio para a construção de Belo Monte e as hidrelétricas do rio Madeira, que deixaram um rastro de impactos socioambientais.
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