Governo Federal reservou pouco mais R$ 500 mil para apoiar projetos ambientais já aprovados
Investigação feita pela reportagem do site ((o))eco detalha como o governo do presidente atual desidratou quase que totalmente o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), iniciativa criada em 2011. Pouco mais de R$ 500 mil foram reservados pelo governo federal para abastecer a conta do programa, um dos pilares da Política Nacional sobre Mudança do Clima que, entre outros objetivos, visa evitar o desmatamento florestal nos biomas brasileiros.
A quantia, segundo o jornalista José Alberto Gonçalves Pereira, é suficiente para apoiar somente um ou dois projetos de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação de regiões vulneráveis a eventos climáticos extremos. Na prática, desde 2020, o Fundo Clima tem funcionado de forma protocolar.
Dos R$ 7.427.417 empenhados (reservados) no orçamento federal para o Fundo Clima entre 2019 e 2021, 84% foram destinados ao “Lixão Zero Rondônia”, projeto aprovado em 22 de dezembro de 2020 pelo comitê gestor da iniciativa, segundo a reportagem.
A falta de aporte no fundo é orquestrada com a paralisação dos editais para a captação de novas propostas. O último edital aberto aos interessados em usar recursos do Fundo Clima ocorreu em 2018. “Quem mais se prejudica com a escassez de financiamento a projetos de mitigação e adaptação à crise climática são as comunidades que já se encontram em situação vulnerável. Quando o governo desmonta estruturas que vinham funcionando, o impacto vai afetar, lá na ponta, quilombolas, povos indígenas e pescadores, que estão na linha de frente da crise climática. Não à toa, essas comunidades lideram muitas das manifestações mais importantes contra a política ambiental desastrosa do governo Bolsonaro”, disse ao (((o)))eco Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.
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