IBAMA e MPF discordam sobre avaliação de impactos de projeto de bauxita do Pará
Enquanto o IBAMA julga que o processo de análise de impactos ambientais de um projeto de mineração de bauxita dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará, pode ser conduzido, o MPF afirma que um passo anterior ainda não foi concluído: a consulta prévia, livre e informada de Comunidades Quilombolas em áreas próximas que podem ser afetadas pela atividade.
O MPF recomendou ao IBAMA a continuidade do processo apenas depois da conclusão da consulta prévia, além do estudo de impacto ambiental às Comunidades Quilombolas, e também encaminhou a mesma recomendação para o INCRA e para a Fundação Cultural Palmares.
O pedido tem caráter extraoficial em um primeiro momento. Se a recomendação não for seguida, ou se nenhuma justificativa adequada for apresentada, o MPF pode adotar outras medidas legais.
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