Justiça suspende licença para exploração de potássio no Território Mura, e o Povo Indígena A’i Cofán usa ancestralidade e tecnologia para combater o garimpo ilegal
As riquezas minerais do solo amazônico são cobiçadas por diversos atores econômicos. Se o ouro e os garimpos ilegais são a face mais visível, violenta e destruidora dessa ambição, que ignora o valor socioeconômico da floresta em pé e aposta na “terra arrasada” como desenvolvimento, há outros movimentos – inclusive com apoio de agentes do Estado e aparentemente cumprindo a lei – para explorar metais na região. Em ambos os casos, o resultado final é parecido: imensos passivos ambientais, com enriquecimento de poucos e miséria dos Povos Amazônidas.
Felizmente, há vários guardiões da Floresta Amazônica que atuam em diferentes frentes para impor limites a essa sanha destruidora disfarçada de desenvolvimento. Indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, com o apoio do Ministério Público e de organizações da sociedade civil, resistem a esse modelo econômico que não gera renda e ainda destrói o meio ambiente. Para isso, acionam a Justiça, lançam mão da tecnologia e de saberes tradicionais para impedir o avanço das atividades.
Numa vitória do Povo Mura, a Justiça Federal no Amazonas suspendeu na semana passada o licenciamento ambiental para exploração de potássio na Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, em Autazes (AM). A decisão ocorreu após o governador do Amazonas, Wilson Lima, declarar falsamente que os moradores da TI consentiram com o projeto, informa o Brasil de Fato. E atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), da Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e da comunidade indígena do Lago do Soares.
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe determinou que a Potássio do Brasil, empresa canadense que tenta explorar o minério na região, pare imediatamente de pressionar os indígenas a aceitar o empreendimento em seu território. A magistrada reconheceu haver evidências de uma longa lista de violações contra o Povo Mura: desrespeito à consulta prévia, má fé, assédio, danos psicológicos e morais, coação, manipulação e intimidação.
Já na província de Sucumbíos, no norte do Equador, quase na fronteira com a Colômbia, o Povo Indígena A’i Cofán invoca seus ancestrais e carrega lanças. Mas também usa drones, mapeamento GPS e tribunais na luta para proteger suas terras de uma corrida do ouro por meio de garimpos ilegais, detalha Um só planeta.
Com pequenas lanças feitas de palmeira enegrecida e cobertas de amuletos, telefones de mapeamento GIS, walkie-talkies e vestindo uniformes pretos e verdes, um grupo de 27 A’i Cofán que se denomina “guarda indígena” marcha silenciosamente por um caminho em suas terras. Eles patrulham um território de 630 quilômetros quadrados, que se estende desde mais de 2.500 metros acima do nível do mar, no sopé dos Andes, até a Floresta Amazônica. Buscam garimpeiros que invadem suas terras com máquinas pesadas e destroem as margens do seu rio sagrado, o Aguarico.
Na ausência de qualquer fiscalização estatal, os A’i Cofán de Sinangoe, uma comunidade de 300 pessoas que vivem da caça, da pesca e da agricultura, decidiram opor-se à mineração no seu canto da Amazônia intocada.
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