Governo abre consulta sobre Selo Amazônia para certificar a biotecnologia sustentável da região, e edital vai financiar projetos científicos
A bioeconomia e a pesquisa científica na Amazônia vão ganhar estímulos para seu desenvolvimento. No primeiro caso, o governo federal abriu consulta pública, até 22 de novembro, sobre a certificação de produtos e serviços com foco na sustentabilidade ambiental e social, e uma delas é o “Selo Amazônia”. No segundo, agências estaduais de fomento e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) finalizam um edital somando R$ 60 milhões para financiar estudos na região.
O Selo Amazônia quer valorizar os produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com insumos da região e em respeito a critérios de sustentabilidade ambiental e social, explica a Agência Brasil. A iniciativa visa agregar valor, gerar renda para as comunidades amazônidas e contribuir para o desenvolvimento de bionegócios na região.
“De participação voluntária, o Selo Amazônia é uma certificação que estará disponível a todos os produtos e serviços da bioeconomia e da bioindústria produzidos na Amazônia Legal, a partir de insumos da biodiversidade do bioma Amazônia e que preencham os critérios de sustentabilidade que serão definidos no âmbito do Programa”, detalha o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Também será criado um comitê gestor para definir as diretrizes e os critérios de sustentabilidade para a certificação. As normas técnicas com os requisitos mínimos de sustentabilidade serão elaboradas no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a participação de todas as partes interessadas. As empresas certificadoras dos selos serão acreditadas pelo Inmetro.
Na frente científica, Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 19 estados e o CNPq devem disponibilizar cerca de R$ 60 milhões para pesquisadores da Amazônia. A parceria surgiu do Programa Iniciativa Amazônia+10, que busca desenvolver trabalhos que mostrem a diversidade da floresta. Ainda não há datas para divulgação do edital de seleção dos projetos, mas a ideia é fazer com que os próprios amazônidas façam estudos sobre a região, informa o g1. Para isso, o edital deve prever a inclusão na equipe de pesquisa de pelo menos um integrante de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, diz o presidente da FAPESP, professor Marco Antônio Zago. As pesquisas devem ser financiadas por até 36 meses.
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