BNDES defende megaplano para recuperar 50 milhões de hectares, enquanto governo prepara editais para conceder áreas em Parques e Florestas Nacionais
O retorno da fiscalização e do combate a ações criminosas na Amazônia desde janeiro vem trazendo bons resultados na redução do desmatamento na região. Agora, chegou o momento do governo se mexer para atuar numa outra frente para evitar que a maior floresta tropical do mundo atinja o ponto de não retorno: a recuperação de áreas devastadas pela ação humana.
Em um evento promovido pelo Thinking 20, braço de engajamento acadêmico do G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo que será presidido pelo Brasil em 2024 –, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou que o banco avalia um programa de incentivo ao reflorestamento de até 50 milhões de hectares da Floresta Amazônica. O prazo e as condições ainda estão em estudo.
Segundo Mercadante, o plano deverá ser parte de uma “proposta ambiciosa” para que o Brasil seja o primeiro país entre as grandes economias do planeta a zerar suas emissões de gases do efeito estufa. De acordo com o presidente do BNDES, a recuperação da cobertura vegetal na Amazônia faria o país retirar 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, destaca a Folha.
Metade das emissões brasileiras são provenientes do desmatamento, e cerca de um quarto do restante, oriundo do uso da terra. Assim, a proposta seria regenerar florestas com o plantio misturado de árvores produtivas e nativas. A ideia, sugeriu Mercadante, é viabilizar o programa com recursos internacionais no pagamento de serviços florestais.
O megaprograma de reflorestamento da Amazônia proposto por Mercadante parece perfeito, mas, como se vê, ainda carece de detalhes. Principalmente no que diz respeito a quem vai pagar a conta, já que contar com “recursos internacionais” não tem logrado muito sucesso nas iniciativas climáticas mundo afora.
Mas, enquanto essas pontas não são amarradas, pelo menos 100 mil hectares na Amazônia serão concedidos para recuperação nos próximos três anos. Foi o que contou o diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Renato Rosenberg, em entrevista ao Capital Reset.
“Para as concessões de recuperação florestal, estamos firmando uma cooperação técnica entre o Serviço Florestal e o ICMBio, que é o proprietário das áreas, para identificar e priorizar quais vão ser as áreas concedidas. Quais tipos de Unidades de Conservação entrarão no programa e, depois, quais as áreas específicas nas quais vamos começar os projetos-piloto de recuperação”, explicou Rosenberg.
Uma das fontes de receita para os concessionários que vem sendo estudada pelo MMA é o crédito de carbono, se a concessão for dada em Parques Nacionais. No caso de Floresta Nacional, “que é uma Unidade de Conservação de uso sustentável, a gente pode pensar em outros modelos, outros sistemas que gerem renda, como um SAF [sistema agroflorestal] ou a silvicultura de espécies nativas”, destacou o diretor do SFB.
Rosenberg pontua que a maior parte do potencial para geração de créditos de carbono, cerca de 80%, fica em terras não destinadas. Entretanto, essas áreas não estão nos planos neste momento, por causa do problema fundiário. O foco, portanto, está em áreas em Unidades de Conservação federais, portanto já destinadas.
“Primeiro queremos testar o modelo nas Unidades de Proteção Integral [parques] ou nas FLONAS [florestas nacionais]. O ICMBio fala em 1,3 milhão de hectares de áreas degradadas. Só que nem tudo isso é elegível. O BNDES, que está trabalhando na modelagem, contratou a consultoria da Biofílica para fazer essa análise, a consultoria entregou os primeiros dados e estamos discutindo com o ICMBio.”