Além do combate ao desmatamento e da promoção de um modelo socioeconômico sustentável, Povos Indígenas, populações amazônicas e movimentos sociais querem que líderes dos países pan-amazônicos parem de explorar petróleo na região
Nos “Diálogos Amazônicos”, realizado no fim de semana, Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e movimentos sociais promoveram centenas de debates sobre questões cruciais para garantir um desenvolvimento socioeconômico inclusivo e sustentável na região. Tais demandas serão apresentadas aos representantes das nações pan-amazônicas, que se reúnem a partir desta terça-feira (8/8) na Cúpula da Amazônia.
A reunião é inédita na história da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1995, quase 20 anos após a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, ocorrida em 1978. Por isso há grande expectativa em relação às decisões que serão tomadas no encontro.
A cúpula ganha ainda mais importância pelo momento crítico vivido pelo planeta, com os efeitos das mudanças climáticas cada vez mais frequentes e violentos. Bem como pelo atual cenário na Amazônia, onde populações estão à margem de serviços básicos como saúde, educação e geração de renda, e com a região sendo ameaçada pelo desmatamento e o garimpo ilegal promovidos pelo agronegócio e pelo narcotráfico e pela pressão de empresas e governos pela exploração mineral e de petróleo na Floresta Amazônica e seu entorno.
A reunião busca uma nova cooperação entre os países amazônicos para promover o desenvolvimento sustentável da região. Por isso, serão discutidos temas como conservação do bioma, monitoramento do desmatamento e até mesmo a possível criação do Parlamento Amazônico, relata o g1.
Um dos tópicos mais esperados do encontro articulado pelo presidente Lula é a definição de uma meta conjunta para a redução do desmatamento entre os países. A ação é fundamental para evitar que a Amazônia atinja o chamado ponto de não retorno, um limiar irreversível de degradação que pode causar sérios danos ambientais à região e acentuar o aquecimento global.
Segundo a Folha, também há a possibilidade de menção a petróleo e combustíveis fósseis no documento final, mas não está claro o tom, ou mesmo se haverá algo do tipo, como reivindicam cientistas, indígenas e ambientalistas. Isso porque, se de um lado o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, defende o fim da exploração de petróleo na região, há um interesse de Lula e de membros do seu governo na possibilidade da Petrobras perfurar um poço exploratório de petróleo no bloco FZA-M-59, na foz do rio Amazonas.
Mesmo com o IBAMA negando a licença, as chances da Petrobras obtê-la ainda são grandes, sobretudo pela crescente pressão política. Por isso, representantes do Ministério Público do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) participaram, em julho, de um processo de escuta em Oiapoque, no Amapá, informa o GGN. A região será diretamente impactada pela perfuração do poço.
“Conforme fomos ouvindo as comunidades, a primeira preocupação delas é com a exploração do petróleo. Ouvimos muito do projeto na foz do rio Amazonas, mas são vários projetos ali no Amapá, no rio Oiapoque, uma área sagrada chamada Parque Nacional do Cabo Orange”, explica Edson Kayapó.
Integrando a delegação, Kayapó explica que ali vivem diversas comunidades indígenas e quilombolas. Na área não está apenas a fonte de sustento desses grupos, mas também todo o acervo cultural e espiritual, que não possui meios de compensação.
“Ninguém ali foi ouvido, pelo que constatamos. As comunidades falaram que ocorreram três audiências públicas, mas não foi uma consulta prévia e informada, de boa fé. Tanto que estão sem informação alguma. Há expectativa e angústia entre aqueles Povos ali”, conta Kayapó.
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