Imazon confirma queda na devastação em abril e nos quatro primeiros meses do ano, mas números ainda preocupam. Por isso, governo estuda usar parte do Fundo Amazônia na regularização ambiental e fundiária em áreas críticas, assim como destinar o dinheiro de multas ambientais para ações de reflorestamento
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) confirmou o que o sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), já havia apontado: o desmatamento na Floresta Amazônica caiu drasticamente em abril deste ano, ante igual mês do ano passado. Segundo o Imazon, a área desmatada foi de 336 km2 no mês passado, queda de 72% sobre os 1197 km2 registrados em abril de 2022.
No primeiro quadrimestre de 2023 o levantamento do Instituto, feito a partir da análise de imagens de satélite, apontou uma devastação total de 1.203 km². É uma redução de cerca de 36% sobre a área desmatada de janeiro a abril de 2022, que totalizou 1.884 km², informa a Agência Brasil.
Mesmo sendo positivos, os dados de abril e do primeiro quadrimestre ainda são preocupantes. Isso porque, na série histórica do Imazon, iniciada em 2008, abril deste ano registrou a quarta maior devastação para o mês nesse período temporal. Quanto ao quadrimestre, o desmatamento foi o terceiro pior da série histórica.
“Isso indica que precisamos implantar ações emergenciais de fiscalização, identificação e punição aos desmatadores ilegais nos territórios mais pressionados, focando nas florestas públicas que ainda não possuem uso definido e nas Áreas Protegidas (APs), principalmente com a chegada do verão amazônico, onde historicamente o desmatamento tende a aumentar”, explica a pesquisadora Larissa Amorim, do Imazon.
Acelerar a destinação das florestas públicas para conter a devastação está entre as prioridades do governo. Outra ação no radar é acelerar a regularização ambiental e fundiária em áreas críticas de desmatamento, diz André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Clima (MMA). E o ministério quer investir parte dos recursos do Fundo Amazônia nesse processo.
“Queremos investir um volume importante de recursos para acelerar a regularização ambiental e fundiária em áreas críticas de desmatamento. Isso está sendo feito em parceria com o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] e o governo do Amazonas. Queremos acelerar o processo de análise do Cadastro Ambiental Rural [CAR] em estados como o Pará, Mato Grosso, que têm um volume grande de desmatamento”, explicou Lima, em entrevista ao Congresso em Foco.
Além de estancar o desmatamento, o MMA também planeja investir na recuperação da Floresta Amazônica. Nesse sentido, Lima contou que o governo pretende reativar o projeto que aplica o dinheiro de multas por danos ambientais em restauração florestal.
“Esse projeto começou na gestão do ministro Sarney Filho, em 2017, e foi conduzido pela então presidente do IBAMA, Suely Araújo. E nós vamos resgatar esse processo de conversão de recursos de multas ambientais para grandes projetos de restauração florestal”, reforça o secretário.
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