Decreto assinado pelo presidente Lula dá ao Centro de Bionegócios da Amazônia autonomia para captar recursos e desenvolver novas oportunidades com recursos naturais da região, enquanto parlamentares relançam frente pela inovação na bioeconomia
Manter a Floresta Amazônica em pé é um excelente negócio. Além do papel essencial da cobertura vegetal da Amazônia no equilíbrio climático do planeta, a promoção de negócios agroflorestais poderá gerar desenvolvimento social, com emprego, renda e qualificação profissional nas comunidades locais, e agregar pelo menos US$ 100 bilhões anuais ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Uma das possibilidades para alavancar a bioeconomia na região é o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Na quarta-feira (3/5), o presidente Lula assinou um decreto de qualificação da organização social que vai gerir o órgão. Com isso, o CBA – antes chamado “Centro de Biotecnologia da Amazônia” – deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa ao comando da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), ligada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A Fundação foi selecionada em uma concorrência pública, junto com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), informa o g1.A expectativa é que o CBA, com a mudança de gestão, possa multiplicar seu orçamento e desenvolver pesquisas e também novos negócios com recursos naturais da Amazônia, destaca o Correio Braziliense.
Os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos na instituição chegam a R$ 47,6 milhões. O novo status jurídico permite ao centro acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O CBA passa a ter um núcleo de negócios que vai atuar em duas frentes: 1) buscar pesquisas que resultem em produtos de “prateleira” para seu portfólio e que possam ser oferecidos a potenciais investidores; 2) garantir, a partir de parcerias com a iniciativa privada, o fornecimento regular de matéria-prima a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades envolvidas, como ribeirinhos e Povos Originários.
Coube ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assinar o contrato de gestão do CBA com a Fundação. Segundo o titular da pasta, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o centro deve impulsionar novos negócios baseados nos recursos amazônicos. Com isso, tem grande potencial de alavancar o desenvolvimento local e regional, com reflexos também na economia nacional. “O decreto procura potencializar a grande vocação da biodiversidade da região, onde vivem 28 milhões de pessoas. O CBA antigo tinha problema de personalidade jurídica, o Tribunal de Contas da União [TCU] já recomendava que o centro tivesse personalidade jurídica própria, e a assinatura é uma vitória do chamamento público. Temos um potencial de agregar valor à grande farmácia que é a biodiversidade amazônica, transformando em produtos, serviços, emprego e investimentos”, disse.
Já no Congresso, deputados federais e senadores relançaram a Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Criado em 2019, o grupo busca impulsionar a agenda legislativa ligada ao desenvolvimento econômico de baixo carbono, com incentivo à inovação e à sustentabilidade, e será presidido pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Entre os objetivos da frente parlamentar está o estímulo a um ambiente que induza, em curto prazo, a bioeconomia a representar uma fatia robusta do PIB brasileiro, consolidando o país como um líder e uma referência tecnológica na transição global para uma economia de baixo carbono. Além disso, o colegiado pretende defender políticas públicas e instrumentos de incentivo à inovação, à produtividade e à competitividade no setor, detalha a Agência Câmara.
Este conteúdo pode ser republicado livremente em versão online ou impressa. Por favor, mencione a origem do material. Alertamos, no entanto, que muitas das matérias por nós comentadas têm republicação restrita.
Aqui você encontra notícias e informações sobre estudos e pesquisas relacionados à questão do desmatamento.
O conteúdo é produzido pela equipe do Instituto ClimaInfo especialmente para o PlenaMata.
Se você gostou dessa nota, clique aqui e assine a Newsletter PlenaMata para receber o boletim completo diário em seu e-mail.