Polícia Federal vai investigar omissão de agentes públicos diante da crise humanitária que assola a Terra Indígena Yanomami
Os desdobramentos da investigação sobre a tragédia que devasta o povo Yanomami continuam em destaque na imprensa nacional e repercutindo nas redes sociais nesta semana.
De acordo com o g1, a linha de investigação aponta para a omissão intencional, por parte de agentes públicos de diferentes escalões do governo Bolsonaro, para as centenas de mortes por desnutrição e “doenças evitáveis”, como diarreia, malária e pneumonia, ocorridas nos últimos anos. A matéria destaca a declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino, de haver “indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio”. As investigações devem começar nesta semana e serão conduzidas pela Polícia Federal, que também vai atuar “no cumprimento de decisões de retirada de garimpeiros do território [Yanomami]”. O Estadão informa que servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) também participarão da operação, que contará, ainda, com o apoio de militares.
No Valor, a repórter Luísa Martins destaca uma declaração do Ministério Público Federal, que diz ter alertado o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em novembro de 2022, sobre as “várias irregularidades e deficiências na prestação de serviços de saúde” aos Yanomamis.
Jamil Chade, em sua coluna no UOL, afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro será investigado sobre a crise humanitária do Povo Yanomami no Tribunal Penal Internacional de Haia. A denúncia de genocídio e de crimes contra a humanidade foi apresentada ao Tribunal, em 2021, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Essa é mais uma prova de que as lideranças indígenas já denunciavam, há anos, a desassistência e os crimes cometidos na Terra Indígena Yanomami. Conforme o g1, a TI foi invadida por mais de 20 mil garimpeiros só na gestão de Bolsonaro, lembrando que o território é ocupado por cerca de 28 mil indígenas. No texto, a tragédia sanitária e de segurança alimentar decorre das ações do garimpo ilegal, mas também do corte de recursos para a saúde indígena, ocorrido na gestão anterior.
Diante da crise instaurada, e após decretar Emergência em Saúde Pública no território, o governo Lula também promoveu reformulações na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Segundo Stella Borges, do UOL, dos 43 servidores exonerados ou dispensados, ao menos 13 eram militares. As mudanças, assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na segunda-feira (23).
As cenas dos próximos capítulos vão apontar os responsáveis pela inação proposital que culminou na tragédia que recai sobre o Povo Yanomami. Vão indicar, também, como a presença do Estado é essencial para assegurar os direitos fundamentais aos Povos Originários diante da ganância e do crime que avança sobre seus territórios.
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