Apesar de o novo Congresso já estar definido, especialistas dizem que definição do segundo turno é fundamental para a proteção ambiental
Na avaliação de Renato Janine Ribeiro para o Nexo, muito do que vai nortear a agenda ambiental e científica do país dependerá fortemente do resultado das eleições em segundo turno para a presidência da República, que será definido no próximo dia 30 de outubro. “Se Bolsonaro se reeleger, vamos continuar com o negacionismo. Se Lula se eleger, existe a possibilidade de termos uma volta do papel da ciência como algo importante na sociedade brasileira”, afirma Janine, atual presidente da Socidade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-ministro da Educação da gestão de Dilma Rousseff, em 2015.
Na visão do filósofo, independentemente do resultado da corrida eleitoral para o Palácio do Planalto, os candidatos que se elegeram para a Câmara e o Senado e que são favoráveis à ciência também enfrentarão muitos desafios de pautar assuntos relacionados à proteção ambiental em um Congresso dominado por outras agendas muitas vezes antagônicas. Segundo Janine, o incentivo à produção de conhecimento sobre questões estratégicas, como a dos biomas brasileiros, é um dos temas prioritários que deveriam passar pelo Legislativo Federal.
“Acredito que o cenário de desmonte vai se manter caso haja reeleição. Por outro lado, a adesão de Marina Silva à campanha de Lula fortaleceu o programa de governo nesse tema ambiental”, explica Adriana Ramos, especialista em política ambiental e integrante do Instituto Socioambiental, à repórter Mariana Vick, também no Nexo. Para a especialista, apesar de as mudanças no Congresso não terem sido tão significativas do ponto de vista numérico, nomes de candidatos eleitos como os de Marina Silva e Sônia Guajajara devem qualificar o debate ambiental na Câmara e enfrentar o desafio de fazer oposição aos projetos de lei que visam enfraquecer a política ambiental.
No Valor, André Lima, consultor sênior de política e direito socioambiental do Instituto Democracia e Sustentabilidade, tem uma visão mais pessimista sobre o peso da bancada antiambiental que acaba de ser eleita. Segundo ele, os partidos que normalmente se impõem ao avanço da agenda socioambiental deverão dominar as mesas diretoras das duas casas legislativas, além de poderem ocupar a presidência e postos estratégicos em comissões temáticas.
De acordo com as análises feitas por Lima sobre os resultados das urnas, a situação é ainda mais grave em relação à Amazônia. “Se se considerar que 51% dos parlamentares eleitos e reeleitos da Amazônia são contra o meio ambiente, qual o impacto disso? Os parlamentares que irão vocalizar as demandas da Amazônia no Parlamento e falarão em nome dos amazônidas serão majoritariamente contra o meio ambiente”, afirmou Lima à repórter Daniela Chiaretti, na matéria do Valor. O especialista também não concorda com a afirmação de que houve um menosprezo, por parte dos eleitores, às pautas de meio ambiente. “A questão ambiental não foi determinante para termos uma Câmara pior nessa matéria. Foram outros fatores como, por exemplo, verba partidária”, afirma Lima. “Os eleitores não votaram contra a pauta ambiental, mas os partidos com maior volume de recursos se estruturaram melhor e elegeram mais gente”.
Diante das forças que vão se chocar no Congresso, a orientação que virá do Executivo será fundamental, segundo o professor da USP Pedro Luis Côrtes, em entrevista ao Estadão. Côrtes disse ao repórter Emilio Sant’Anna que, desde que exista vontade política, é possível haver interlocução do Congresso com o Executivo. Para isso, é fundamental ficar de olho em quem ocupará tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o da Agricultura.
Em entrevista também ao Estadão, o empresário Guilherme Leal, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, em 2010, afirma que uma vitória de Lula vai deixar o Brasil perto de um novo momento na agenda ambiental. O empresário disse, ainda, que o mundo espera que o Brasil retome seu papel de liderança na discussão da agenda de preservação do planeta. Para ele, apesar de todos os erros do PT, “Lula tem chance de ser um líder mundial na questão ambiental”.
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