Com respaldo legal, documento indígena prevê analise dos grandes projetos por toda a comunidade, o que evita aliciamento das lideranças
Em uma iniciativa inédita, como mostra reportagem da Folha de S.Paulo, o Povo Arara, que se autodenomina Ugoro’gmó, acaba de criar protocolos de consulta para negociar grandes obras de infraestrutura com o Estado. As regras e condições valem para duas Terras Indígenas habitadas pela etnia, a Cachoeira Seca e a Arara.
Em entrevista ao repórter Fabiano Maisonnave, o cacique Mobu Odo Arara explicou o motivo por trás da iniciativa. “Fizemos o nosso protocolo para haver um pouco de respeito com o costume, com a crença do índio”, afirmou.
No interior do Pará, duas grandes obras afetaram diretamente o Povo Arara nos últimos 50 anos. Primeiro, nos anos 1970, a Transamazônica rasgou ao meio o território indígena. Naquela época, os Arara ainda não tinham contato oficial com os brancos. Na década passada, os empreendedores da Usina de Belo Monte, em operação desde 2019, não cumpriram com as condicionantes ambientais previstas: a retirada de não indígenas do território e a instalação de duas bases de vigilância em vias de acesso. A preocupação atual é com o asfaltamento de 250 km da própria Transamazônica.
Os protocolos que acabam de ser criados têm respaldo legal. A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, prevê a consulta prévia e informada às comunidades impactadas.
Este conteúdo pode ser republicado livremente em versão online ou impressa. Por favor, mencione a origem do material. Alertamos, no entanto, que muitas das matérias por nós comentadas têm republicação restrita.
Aqui você encontra notícias e informações sobre estudos e pesquisas relacionados à questão do desmatamento. O conteúdo é produzido pela equipe do Instituto ClimaInfo especialmente para o PlenaMata.
Se você gostou dessa nota, clique aqui e assine a Newsletter PlenaMata para receber o boletim completo diário em seu e-mail.