Resultado do julgamento histórico no STF pode contrabalancear retrocessos do Executivo
Em sua coluna no jornal O Globo, a jornalista Míriam Leitão informa, a partir da conversa com um ministro do Supremo Tribunal Federal, qual mensagem importante a corte precisa passar ao julgar um pacote de sete ações ambientais ao mesmo tempo. Em resumo, “se o governo [federal] é omisso, o Judiciário não pode ser”.
Como explicam Ana Toni, Marcello Brito, Márcio Astrini e José Pugas, em outro artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, duas das ações do pacote em apreciação foram incluídas na lista pela ministra Cármen Lúcia, após serem entregues pelos artistas que participaram do Ato Pela Terra, em Brasília.
As ações estão agrupadas, pois exigem um julgamento único. Em tese, elas argumentam contra os vários retrocessos ocorridos nos últimos anos em relação às políticas ambientais e climáticas do país. Todo esse processo de desmantelamento das políticas, que se dá nos gabinetes de Brasília, tem reflexo prático no aumento recorde dos índices de desmatamento registrados na Amazônia.
Como lembram os articulistas que assinam o texto do Valor, “o desmatamento na Amazônia afeta diretamente a estabilidade do sistema climático nas dimensões local, regional e global”. O avanço das ilegalidades na floresta recai principalmente nos povos que nela habitam, como indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
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