Na sessão de quarta-feira (30/3) Corte tem encontro marcado com a proteção da Floresta Amazônica

A pauta dos julgamentos do dia 30/3 (quarta-feira) do STF reúne sete ações que envolvem o tema da proteção da Amazônia, como relata artigo publicado no site Conjur. Como a maior parte das emissões brasileiras tem origem no desmatamento amazônico, preservar a floresta, explicam os autores do texto, é também enfrentar as mudanças climáticas globais.

A tese defendida no artigo é que essa convergência de temas amazônicos, em um único dia, não aconteceu por acaso. A iniciativa do STF, segundo o texto, é consequência tanto “do cenário fáctico absolutamente urgente e preocupante de aumento progressivo do desmatamento na Amazônia verificado nos últimos três anos [governo Bolsonaro] quanto da onda – ou melhor, tsunami! – de flexibilização da legislação ambiental em pleno curso no Congresso”.

A lista de matérias em curso em Brasília contra o meio ambiente e a questão climática apresentada pelos articulistas é extensa. Envolve os projetos de flexibilização da legislação sobre licenciamento ambiental, mineração e garimpo, regularização fundiária e uso de agrotóxicos. Além de obstáculos para a demarcação de Terras Indígenas.


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